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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 15.251 foi publicada hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso do país com as…

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Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Ânima verificou que o relacionamento entre professor e aluno influencia fortemente no desenvolvimento de um propósito de vida para os estudantes. A pesquisa, feita em parceria com o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação e Economia Social da Universidade de São Paulo (Lepes/USP), se baseou em 500 mil respostas de profissionais de educação e estudantes das redes públicas de ensino dos estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pará e São Paulo. A sondagem foi feita em três rodadas, sendo duas realizadas em 2023 e a última no ano passado. “O grande resultado que a gente encontra…

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04/11/2025 – 18:00   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao crime organizado. O tema foi debatido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da integração dos órgãos de segurança pública (PEC 18/25). O presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, Márcio Gutiérrez, afirmou que a integração das forças é essencial em um…

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Após seis meses em obras, o Governo de São Paulo, por meio da concessão do Lote Litoral Paulista, concluiu a reforma da Ponte sobre o Rio Itapanhaú, uma das mais aguardadas intervenções rodoviárias da Baixada Santista. A estrutura, localizada no km 225 da SP-055 – Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego, em Bertioga, recebeu R$ 5.8 milhões em investimentos, consolidando a obra como um marco para a mobilidade e para o desenvolvimento logístico do litoral paulista. Após mais de quatro décadas desde a sua construção, a ponte apresentava sinais de desgaste e passou por modernização para garantir segurança e melhores condições…

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O governo da República Dominicana adiou a realização da Cúpula das Américas para 2026. O evento estava previsto para ocorrer em dezembro deste ano.  Em comunicado, divulgado nesta segunda-feira (3), o país diz que o adiamento ocorre em razão “das profundas divisões que atualmente dificultam o diálogo produtivo nas Américas”. “Após uma análise cuidadosa da situação na região, o Governo Dominicano decidiu adiar a Décima Cúpula das Américas para o próximo ano”, informa.  Segundo a nota, a decisão foi tomada “em comum acordo com nossos parceiros mais próximos, incluindo os Estados Unidos, idealizador original deste fórum, e outros países importantes”.…

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04/11/2025 – 17:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos políticos após o fim do prazo de filiação partidária de candidatos. O objetivo é impedir que os diretórios nacionais ou estaduais destituam as comissões provisórias antes das eleições, inviabilizando a candidatura de seus membros, em razão do fim do prazo de filiação partidária. O texto altera a Lei dos Partidos Políticos e está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a estabilidade duraria…

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A Força Aérea Brasileira (FAB) vai utilizar aeronaves de caça e mísseis para garantir a segurança e a soberania do espaço aéreo durante a Cúpula dos Líderes que será realizada nos dias 6 e 7 de novembro, em Belém (PA). O evento ocorre no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Também serão adotadas áreas de exclusão, com circulação restrita de aeronaves.  Segundo o Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), a Força Aérea atuará com as aeronaves de caça F-5M, com mísseis Python 4, e A-29 Super Tucano. O avião modelo E-99 será usado para vigilância do espaço…

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04/11/2025 – 17:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: mecanismos atuais não têm sido suficientes para reduzir violência das torcidas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para responsabilizar clubes e agremiações desportivas por danos causados por suas torcidas organizadas. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. Pelo texto aprovado, o clube responderá solidária e objetivamente pelos danos causados pela torcida organizada somente se houver comprovação de custeio direto e habitual à torcida responsável pelo ato. A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS),…

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A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), apresentou as principais ações de recuperação e resiliência ambiental desenvolvidas em São Sebastião após as chuvas extremas de 2023, durante o painel “Sabesp apresenta: Resiliência e o Futuro das Cidades – Desastre de São Sebastião: Tecnologia e Mobilização pela Reconstrução”, realizado nesta segunda-feira (4) durante o Summit Agenda SP + Verde. Após o desastre de 2023 na cidade do Litoral Norte, diversas ações são coordenadas de restauração e prevenção de riscos ambientais. O trabalho marca um novo modelo de cooperação entre governo,…

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou nova edição da Agenda Cidade Unicef para orientar ações de proteção a crianças e adolescentes em favelas, periferias e outros territórios vulneráveis de oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Nessas cidades, mais de 2.200 crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas entre 2021 e 2023 e aproximadamente 14.200 sofreram alguma forma de violência sexual, conforme dados do próprio Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o chefe de governança do Unicef no Brasil e coordenador da Agenda Cidade Unicef, Paulo Moraes,…

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