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Autor: admin
04/11/2025 – 19:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) os recursos das loterias de prognósticos numéricos atualmente destinados à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes). As loterias de prognóstico numérico são aquelas em que o apostador tenta prever os números sorteados, como a Mega-Sena e a Quina. A Fenaclubes recebe hoje 0,01% da arrecadação dessas loterias. O texto mantém a forma de uso desses recursos – capacitação, formação e treinamento de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A procuradoria eleitoral pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio do ano passado, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado…
A eficiência logística como grande vetor da transição climática e da redução de emissões de poluentes norteou o debate desta terça-feira no painel “Cadeias Logísticas Sustentáveis: Desafios e Soluções”, realizado no Palco Transição Energética e Descarbonização durante o Summit Agenda SP+Verde. No centro da discussão, especialistas do poder público e da iniciativa privada trouxeram contribuições estratégicas para a redução de emissões de poluentes e a melhoria da eficiência dos fluxos de transporte, armazenagem e distribuição. Os participantes revelaram como soluções inovadoras e integradas podem transformar cadeias logísticas em modelos mais sustentáveis, conectados e competitivos, alinhando tecnologia, práticas de baixo carbono…
04/11/2025 – 19:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira e é uma conquista de pais, mães e crianças. “É fundamental estarmos próximos dos nossos filhos”, disse. Segundo Motta, mais do que promover a divisão de responsabilidades com as mães, o projeto simboliza o combate a uma desigualdade histórica. “Com uma paternidade mais ativa, até o retorno das mães para…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do partido Missão. A legenda adotará o número 14 na urna eletrônica. Com a decisão, o país passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar as eleições gerais de 2026. Por unanimidade, os ministros aprovaram o pedido de registro do partido e reconheceram que a legenda cumpriu os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral. Os advogados apontaram que o Missão obteve 577.999 assinaturas de eleitores favoráveis à criação, superior ao mínimo de 547 mil assinaturas previstas por lei e equivalente a 0,5% dos válidos para a Câmara dos Deputados nas…
A Polícia Civil de São Paulo desarticulou nesta terça-feira (4) uma rede de receptação de aparelhos celulares na capital paulista. Dois homens e uma mulher foram presos e 43 celulares foram apreendidos. As detenções foram feitas em um prédio no centro da cidade, onde funcionava estabelecimento comercial utilizado como fachada para a atividade ilícita. Os aparelhos serão analisados pela polícia. Na operação, chamada de Mobile Strike, ainda foram recolhidos oito capacetes, seis relógios, um veículo de luxo, uma arma de fogo falsa, anéis, colares e uma bolsa térmica utilizada para esconder os celulares e impedir o rastreamento. As investigações apontaram que a quadrilha movimentava…
04/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que é “inquestionável” a necessidade de atualizar a legislação sobre o tema. “A rápida migração do público dos meios tradicionais de comunicação, especialmente a televisão por assinatura, para os ambientes digitais impôs novos desafios ao ordenamento jurídico”, afirmou Luizinho, ao citar que a legislação atual foi feita em um contexto tecnológico e econômico completamente distinto. O projeto, de acordo com o deputado, assegura equilíbrio…
04/11/2025 – 20:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, relator da matéria na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera a lei sobre contratação temporária no serviço público para deixar claro que a proibição de nova contratação por 24 meses — o chamado interstício mínimo — só se aplica quando a recontratação ocorrer no mesmo órgão público. De autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), a proposta busca evitar interpretações divergentes da Lei 8.745/93, que atualmente impede a recontratação de profissionais que já atuaram temporariamente em outros…
As tensões no mercado internacional não impediram a bolsa de valores de bater recorde. O índice Ibovespa teve a décima alta consecutiva e continuou acima dos 150 mil pontos. Em contrapartida, o dólar teve forte alta e encostou em R$ 5,40, com receios de uma queda nas ações de empresas estadunidenses. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (4) aos 150.704 pontos, com alta de 0,17%. O indicador alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas subiu nos minutos finais de negociação. Esse foi o sétimo pregão seguido em que a bolsa brasileira bateu recorde e a maior…
04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP). Os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto serão analisados em Plenário nesta quarta-feira (5). Texto aprovadoO texto-base prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da…


