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Autor: admin
06/11/2025 – 16:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Nesta semana, 24 das 30 comissões permanentes da Câmara votaram suas emendas ao projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O valor total do acréscimo de recursos aprovado até agora é de R$ 85,5 bilhões. O prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento vai até o dia 13 de novembro. Os parlamentares podem apresentar emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões. Em 2025, as emendas de comissões têm um valor sancionado na lei orçamentária de R$ 11,5 bilhões. Mas o projeto…
O número de usuários de planos de saúde alcançou, em setembro, 53.232.560 pessoas na área de assistência médica e 34.910.516 em planos exclusivamente odontológicos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e mostram aumento de 0,63% e de 1,04%, respectivamente, em relação ao mês anterior. Os planos de assistência médica tiveram 1.347.958 novas adesões ou vínculos, e o cancelamento de 1.015.121 vínculos. A agência chama a atenção que não se trata de indivíduos, já que uma mesma pessoa pode ser beneficiária em mais de um plano. Segundo a ANS, os novos vínculos ou adesões são referentes a vários…
06/11/2025 – 15:28 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5013/24, que inclui os atuais 24 colégios de aplicação vinculados a universidades federais na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A proposta aprovada altera a Lei 11.892/08, que criou aquela rede federal. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do texto. “Os colégios de aplicação têm como foco as inovações pedagógicas e a formação docente, o que justifica plenamente a sua inclusão na Rede Federal…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação do presidente do Supremo, Edson Fachin, na Cúpula do Clima, em Belém. O ministro, que é relator das ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi saudado pelos colegas por assumir interinamente a cadeira da presidência. O ministro Dias Toffoli prestou uma homenagem a Moraes e disse que ele merece estar no cargo. “A data de hoje é especial, porque sou seu amigo e colega desde 1986. Para mim é uma alegria vê-lo nesta cadeira.…
06/11/2025 – 13:08 YouTube O presidente da comissão especial que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que é preciso criar uma solução que atenda todos os lados da questão. Em audiência pública realizada na última terça-feira, ele adiantou que o parecer da comissão deve ser votado até o fim de novembro. A propostaO colegiado analisa o Projeto de Lei Complementar 152/25, que define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive. Atualmente, muitos desses trabalhadores…
A Enviada Especial da presidência da COP30 para Oceanos, Marinez Scherer, cobrou nesta quinta-feira (6) que haja maior comprometimento de países e organizações privadas no financiamento direcionado aos oceanos. “A economia dos oceanos chega a quase US$ 4 trilhões anualmente. Se nos mantivermos no nosso caminho atual, as regiões litorâneas arriscam perder até 20% do PIB até o final do século. Isso não é um problema de amanhã, é um perigo de hoje”, cobrou a especialista. De acordo com Scherer, menos de 1% do financiamento climático apoia soluções oceânicas e “isso precisa mudar urgentemente”. Marinez Scherer foi uma das primeiras…
06/11/2025 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso Nacional aprovou, na atual legislatura, iniciada em 2023, 35 leis com impacto no meio ambiente, no desenvolvimento sustentável e na gestão de recursos naturais. Os desastres climáticos também motivaram parte das medidas aprovadas, especialmente após as enchentes no Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024. Veja a seguir a lista completa das leis ambientais aprovadas pelo Congresso Nacional nesta legislatura, em ordem de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Cúpula do Clima, no final da manhã desta quinta-feira (6), em Belém, cobrando ações concretas dos países para conter a elevação da temperatura global em até 1,5º Celsius, meta definida desde o Acordo de Paris, assinado há 10 anos. “Em um cenário de insegurança e desconfiança mútua, interesses egoístas imediatos preponderam sobre o bem comum de longo prazo”, reconheceu. “O ano de 2024 foi o primeiro em que a temperatura média da Terra ultrapassou um grau e meio acima dos níveis pré-industriais. A ciência já indica que essa elevação vai se…
06/11/2025 – 12:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: iniciativa deverá fortalecer mecanismos de geração de trabalho e renda A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3695/24, que define objetivos específicos em operações de crédito destinadas a pessoas de baixa renda e microempreendedores. O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação do texto, que altera legislação sobre microcrédito para esse público. “Essa mudança deverá fortalecer mecanismos de geração de trabalho e renda”, afirmou o relator. “A proposta é oportuna pela importância dos financiamentos a essas pessoas, o que certamente contribuirá…
A necessidade urgente de mobilização de recursos financeiros para que os países mais pobres e em desenvolvimento possam promover uma transição energética e alcançar as metas climáticas do Acordo de Paris deu o tom do discurso do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, na abertura da Cúpula do Clima, em Belém. O evento antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro na capital paraense. Na avaliação de Guterres, o momento não é mais de negociação, mas de implementação dos compromissos assumidos nas…


