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Kokay alertou para diferença em relação ao feminicídio: o lesbocídio assume com frequência a feição de um crime de ódio – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3983/24, que altera o  Código Penal para incluir o lesbocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena. Pela proposta, lesbocídio se refere ao homicídio de mulheres lésbicas motivado por sua orientação sexual. A pena prevista é reclusão de 12 a 30 anos. O projeto…

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Cinco ecorregiões de recifes de corais brasileiras foram classificadas como criticamente em perigo pela Lista Vermelha de Ecossistemas, lançada na 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Yerevan, na Armênia. O Brasil teve oito ecorregiões de recifes de corais analisadas, mas três não contavam com dados suficientes para receber uma classificação geral de risco. As cinco áreas sob alerta são:  Parrachos;  Atol das Rocas e Fernando de Noronha;  Costa dos Corais;  Baía de Todos os Santos e Baixo Sul;  Abrolhos. A classificação Criticamente em Perigo significa que, apesar de abrigarem corais vivos e funcionarem…

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Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados da base do governo e da oposição divergiram, em discursos durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (28), sobre a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos. Parlamentares governistas criticaram a permanência do senador no exterior e afirmaram que ele teria deixado de exercer a liderança política da oposição. Já deputados oposicionistas disseram que Flávio Bolsonaro foi aos Estados Unidos a convite das autoridades do país e que é alvo de perseguição política. Governistas…

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145 Programação reúne missas, Santo Terço e cultos evangélicos; Prefeitura intensifica os serviços de manutenção e conservação do espaço para receber os visitantes A Prefeitura de Poá preparou uma programação religiosa especial para o Dia de Finados, celebrado na próxima segunda-feira (2), no Cemitério da Paz, localizado no Jardim Itamarati. A agenda contará com missas católicas, Santo Terço e cultos evangélicos em diferentes horários, acolhendo as famílias que visitarão o local para homenagear e recordar seus entes queridos. Para receber os visitantes, a administração municipal intensificou os serviços de zeladoria e manutenção do espaço, incluindo limpeza, poda de árvores, roçagem,…

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As medidas anunciadas durante a campanha eleitoral à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem ter impacto fiscal de R$ 40 bilhões sem previsão no Orçamento deste ano e no de 2027, estima a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo vinculado ao Senado Federal.  O cálculo considera mudanças no Bolsa Família, a perda de arrecadação relacionada à bets e um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEI). A estimativa consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, divulgado nesta quinta-feira (29). Segundo a instituição, o valor não inclui outras propostas apresentadas durante a campanha, como a ampliação…

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Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria diretrizes para ampliar o acesso a remédios essenciais e de uso contínuo. O texto beneficia, em especial, tratamentos de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e câncer. A comissão aprovou a versão sugerida pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 108/11. A proposta original, do ex-deputado Sandes Júnior, isentava de impostos federais remédios para diabetes e hipertensão. Ao longo dos últimos 15…

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Uma técnica de reconstrução facial desenvolvida por um profissional da Polícia Técnico-Científica de São Paulo está ajudando a revelar a identidade de pessoas que não puderam ser reconhecidas pelos métodos convencionais. A partir de imagens tridimensionais do crânio, o desenhista técnico-pericial Bruno Robles Paschoal consegue recriar digitalmente uma aproximação do rosto, oferecendo aos investigadores novas possibilidades de identificação. O método já auxiliou a Polícia Civil a identificar uma mulher em São José do Rio Preto, no interior paulista. A iniciativa nasceu da inquietação do perito diante de uma ossada sem identificação encontrada durante um trabalho em Jales, também no interior…

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Renata Abreu, autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva. A ideia é ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Tecnologia assistiva consiste no conjunto de recursos, produtos, equipamentos, estratégias, práticas e serviços que visam a promover a funcionalidade, a autonomia, a independência e a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Entre as medidas, está a que altera o Estatuto da Cidade…

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Vítima, de 16 anos, que está grávida foi socorrida ao Hospital Santa Marcelina Publicado em 29/10/2026 – 15:19 Ouvir a matéria Acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a equipe prestou apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Policiais militares prenderam em flagrante um homem de 19 anos suspeito de agredir a companheira, uma adolescente grávida de 16 anos, na manhã desta quinta-feira (29), no Jardim dos Ipês, na zona leste de São Paulo. Acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a equipe prestou apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que…

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Intervenções fazem parte das ações da Prefeitura para melhorar os espaços de convivência e valorizar os bairros   A revitalização da Praça Francisco Sperândio, no bairro Cidade Kemel, integra o conjunto de quatro praças que estão recebendo melhorias em Ferraz de Vasconcelos. Os trabalhos fazem parte das ações da Prefeitura para renovar os espaços públicos, ampliar as condições de uso pela população e valorizar os bairros. As intervenções seguem em andamento e fazem parte de um planejamento voltado à recuperação de áreas de convivência, importantes para o lazer, o encontro entre moradores e a ocupação dos espaços urbanos. O secretário…

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