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17/04/2026 – 15:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde, independentemente do serviço público de limpeza urbana. Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens. O sistema deve incluir ações de educação ambiental e, sempre que possível, celebrar parceria com cooperativas de catadores. Mudanças no texto originalO texto aprovado foi a versão do…
Professores, pais de alunos, sindicatos e parlamentares fizeram neste sábado (18), na capital paulista, um ato contra a utilização de uma escola infantil municipal como cenário para a produção de um filme. A obra, da produtora Brasil Paralelo, difama a educação pública e o educador Paulo Freire, patrono da Educação Brasileira. A manifestação, uma aula pública, ocorreu na Praça Roosevelt, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Patrícia Galvão (Pagu), onde a produtora gravou imagens para o filme Pedagogia do Abandono, ainda não lançado. A produtora produz conteúdo para a extrema-direita e já teve parte de seus colaboradores tornados…
O Flamengo anunciou que não vai mais utilizar a camisa 14 na equipe de basquete de forma definitiva. A ação é uma homenagem ao ídolo Oscar, que morreu nesta sexta-feira (17). O astro jogou pelo rubro-negro entre 1999 e 2003. A aposentadoria definitiva da camisa foi uma decisão do Conselho Diretor do Flamengo por humanidade. “Ídolo eterno, Oscar marcou época com o Manto Sagrado entre 1999 e 2003, deixando um legado que transcende as quadras e seguirá inspirando gerações, diz nota oficial do clube. Acrescenta que o atleta é patrimônio do esporte do Flamengo, do Brasil e do mundo. “Sua história ajudou a…
Com a chegada do outono e o aumento da circulação de vírus respiratórios, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) reforça o chamado para que a população se vacine contra a gripe. A imunização é a principal forma de prevenir casos graves da doença, reduzir internações e evitar óbitos, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. A campanha de vacinação de 2026 começou em 28 de março e segue até 30 de maio em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Estado. A vacina está disponível para idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses…
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, no próximo dia 29, uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos que tratarão da manipulação de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A nova norma fará parte de um conjunto de estratégias que integram o plano de ação anunciado no último dia 6, composto por medidas regulatórias e de fiscalização relacionadas a esse tipo de medicamento. Segundo a agência, a instrução normativa deve definir procedimentos e requisitos técnicos específicos relativos à importação, qualificação de fornecedores, realização de ensaios de…
A Operação Gato Molhado, conduzida pela Sabesp para combater fraudes e irregularidades no sistema de abastecimento, detectou um caso de furto de água a cada seis minutos em 2025, nos municípios operados pela Companhia. O volume de água recuperado em 2025, que chegou a 3,5 bilhões de litros, seria suficiente para abastecer 1,3 milhão de habitantes em um mês, ou seja, volume suficiente para toda a cidade de Guarulhos por 30 dias. A operação teve salto de 2024 para 2025 no número de litros recuperados: de 683 milhões para 3,5 bilhões de litros de água, um aumento de 412% na…
17/04/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas. Por…
17/04/2026 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para incluir a categoria entre as que podem portar arma. O objetivo é garantir a segurança dos agentes que atuam em biomas vulneráveis, como a Amazônia e o Pantanal, onde a fiscalização ambiental enfrenta redes de criminalidade e violência armada.…
O Rio de Janeiro passa a contar, a partir de agora, com a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo de Passageiros. É o que prevê lei sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial. A iniciativa amplia o conjunto de medidas de proteção às mulheres fluminenses adotadas pelo Executivo. A nova política aplica-se, exclusivamente, aos condutores de transporte coletivo de passageiros, transporte por aplicativo e táxi. Inclui ações como protocolos de atuação para condutores e demais profissionais do transporte coletivo de passageiros diante de situações de…
O Irã informou que retomou o controle do Estreito de Ormuz sob estrita gestão e controle das Forças Armadas do país. O comunicado veio pela Irna, a agência de notícias oficial da República Islâmica do Irã. As autoridades locais disseram que o Irã havia concordado anteriormente, em um ato “de boa fé” e seguindo acordos prévios feitos durante as negociações com os Estados Unidos, em permitir a passagem controlada de um número limitado de petroleiros e embarcações comerciais pelo estreito. O governo iraniano afirma que, apesar dos termos negociados, os Estados Unidos continuaram a “violar repetidamente os compromissos” acordados e…