Autor: admin

A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, conta como os avanços no saneamento básico no estado estão levando mais dignidade às pessoas em sua participação no SP POD. Ao podcast da Agência SP, a secretária detalhou os investimentos do estado para ampliar acesso à água, tratamento de esgoto e segurança hídrica. Ela também falou da importância da desestatização da Sabesp, da Tarifa Social Paulista e do programa UniversalizaSP. Os investimentos previstos nos 371 municípios atendidos pela Sabesp somam R$ 70 bilhões até 2029 — ano em que o governo estadual tem como meta universalizar…

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em ambientes públicos e privados, de banheiros e vestiários neutros para uso de pessoas trans, não binárias ou que não realizaram cirurgia de afirmação de gênero. A medida vale para hospitais, universidades, centros de convenções, terminais de transporte, espaços culturais, centros esportivos e shoppings do estado.  O projeto segue agora para o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida. Durante a votação, a líder da bancada do PCdoB e primeira deputada…

Com a entrega da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Perus, nesta terça-feira (26), o Governo de São Paulo ampliou o acesso ao saneamento básico em uma região historicamente marcada pela falta de infraestrutura. Localizada na zona Norte da capital e executada pela Sabesp, a obra faz parte da série de ações da iniciativa Na Rota da Água e do programa IntegraTietê. A nova estrutura amplia a capacidade de coleta e tratamento de esgoto da região e representa um avanço para a recuperação ambiental da bacia do rio Juqueri, afluente do rio Tietê. Nesta primeira etapa, a…

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (26), o resultado da seleção de 504 novos cursinhos que integrarão a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) referente ao edital 4/2026. O resultado pode ser acessado na página oficial da CPOP, no portal do MEC. Esta é a terceira ampliação da CPOP em 2026, ano com previsão de 1.532 cursinhos contemplados.. Beneficiados Os cursinhos contemplados na CPOP devem atender, prioritariamente, estudantes oriundos de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e com renda familiar de até um salário mínimo por pessoa. A rede oferece suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários de todo…

A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) anunciou neste mês mais R$ 170 milhões em investimentos para obras de climatização em escolas da rede estadual. O novo pacote prevê intervenções em outras 446 unidades, com prioridade para regiões de temperaturas mais elevadas no estado. Na região de Araçatuba, a previsão de investimento é de R$ 4,3  milhões. A climatização se tornou uma das principais frentes de infraestrutura da atual gestão, que assumiu em 2023 com cerca de 10 unidades totalmente climatizadas na rede estadual. A Seduc-SP já investiu cerca de R$ 400 milhões na área e conta atualmente com…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por preço até 25% acima do preço mínimo em vigor. A matéria será enviada ao Senado. A maior parte do texto aprovado seguiu o substitutivo elaborado pelo deputado Zé Neto (PT-BA) e anteriormente aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto original aumentava a quantidade de produtos que o governo poderia comprar para formar o estoque estratégico de alimentos básicos. O limite passaria de 1/12 para 3/12 do consumo anual estimado. Já o texto aprovado…

A três dias do fim do prazo, 22,1% dos contribuintes, cerca de 9,8 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h56 desta terça-feira (26), a Receita Federal recebeu 34.279.338 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 77,9% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Segundo a Receita Federal, 60,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 21,7% terão que pagar Imposto de Renda…

26/05/2026 – 16:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 pode votar nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A reunião está marcada para as 10h30, no plenário 2. O parecer foi apresentado na segunda-feira (25), mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na comissão especial. A proposta deve ser analisada, em seguida, pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado. Prates recomendou…

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano. As análise das amostras coletadas confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular. Também foram identificadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. A empresa…

O prazo das inscrições para o sorteio de aproximadamente 1,8 mil unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) termina nesta quarta-feira (27) para famílias de municípios das regiões administrativas de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Os editais com informações sobre cada processo seletivo estão disponíveis no site da Companhia. Na região administrativa de Araçatuba, há 451 unidades no processo seletivo público, sendo beneficiadas as cidades de Bilac (38), Brejo Alegre (70), Coroados (56), Guararapes (185), Santópolis do Aguapeí (60) e Sud Mennucci (42). Já na região de Marília, são 237 moradias com inscrições…