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O aplicativo SP Mulher Segura reúne serviços destinados a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Pela ferramenta, é possível registrar boletim de ocorrência, solicitar medida protetiva, consultar endereços da rede de atendimento e, para quem possui medida protetiva vigente, acionar o botão do pânico em situações de risco. Desde maio de 2026, o aplicativo também permite cadastrar um contato de emergência e acessar um mapa integrado com unidades da rede de proteção, como Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), batalhões da Polícia Militar e unidades do Instituto Médico Legal (IML). Como instalar e acessar O SP Mulher Segura…
A seleção feminina de vôlei perdeu para a Tailândia por 3 sets a 0 (25/15, 25/16 e 25/17). O jogo, válido pela terceira semana da Liga das Nações, ocorreu na madrugada deste sábado (11/7) em Osaka, no Japão. Como a equipe nacional já está garantida na fase final do torneio, o técnico José Roberto Guimarães mandou à quadra o time reserva: com a levantadora Macris, a oposta Kisy, as ponteiras Rosamaria e Helena, as centrais Luzia e Lorena e a libero Natinha. Entram durante o jogo a libero Marcelle e a ponteira Maiara Basso. A aposta Kisy foi a maior…
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos. Convenções As convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto. Para concorrer às vagas disputadas nas eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos.…
10/07/2026 – 17:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os profissionais da segurança pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação federal que trata de isenções para diferentes contribuintes. Pela proposta, a medida abrangerá os rendimentos recebidos exclusivamente no exercício das funções de policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares e penais, além de integrantes dos corpos de bombeiros militares. Ainda segundo o texto, a compensação da renúncia de receita decorrente do benefício fiscal será feita…
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, foi aprovada uma lei que aumenta a divulgação do canal de denúncias. Sistema Nacional Os deputados aprovaram na última terça-feira (7) um projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. O Projeto de Lei Complementar (PLP) segue agora para o Senado. De acordo com o texto aprovado na Câmara, o Sistema Nacional pretende ampliar o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres…
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), de julho de 2025, para enfrentar os impactos da violência armada sobre o direito à educação. Desde 2024, a atuação do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, contou com a parceria da organização da sociedade civil…
10/07/2026 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem ações de conscientização para combater a adultização de crianças e adolescentes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), ao Projeto de Lei 6069/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). O substitutivo retirou do projeto original a definição legal de adultização, a obrigação de as escolas incluírem o tema em seus regimentos internos e projetos pedagógicos, a possibilidade de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (10/7), a apreensão de lotes falsificados do medicamento Mounjaro. A medida foi tomada após a detentora do registro do medicamento identificar no mercado unidades com características divergentes das originais. De acordo com a resolução publicada pela agência, os seguintes lotes não podem ser comercializados, distribuídos ou utilizados: Mounjaro 10 mg: lote 855044 Mounjaro 15 mg: lotes D880403, MJR 257 e D854901 As irregularidades incluem lotes não reconhecidos pela fabricante, números de série incompatíveis, dispositivos de aplicação fora dos padrões originais e erros de grafia na rotulagem. Produtos sem registro A Anvisa…
As férias de julho contam com opções de lazer em diferentes regiões do estado de São Paulo. Museus e espaços culturais prepararam uma programação especial com oficinas, espetáculos, atividades interativas, brincadeiras e experiências voltadas ao público infantil e às famílias. Confira cinco opções para aproveitar o recesso escolar. 1 – Museu da Língua Portuguesa recebe a “Estação Férias” Entre os dias 9 e 19 de julho, o Museu da Língua Portuguesa realiza a programação “Estação Férias”, com oficinas gratuitas de poesia e de confecção de livros para crianças de todas as idades. Aos sábados, o público também pode acompanhar apresentações…
10/07/2026 – 16:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços à vista e a prazo. O objetivo é garantir que o consumidor saiba quanto pagará de juros e taxas no parcelamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para exigir a indicação ostensiva do preço total a prazo, do número e valor das parcelas e da taxa efetiva anual (TEA) ou do Custo Efetivo Total (CET). A proposta…