Realizado no auditório da Secretaria da Educação (Seduc) na segunda-feira, 31, o encontro marcou o lançamento da Cartilha da Mulher Sebastianense e contou com a palestra “Lei Maria da Penha – 20 anos: avanços e desafios”, ministrada por Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães, secretária-executiva da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo.
A participação de Ubatuba também teve como finalidade a articulação com outros municípios e conhecer serviços que já estão estruturados na região. “A troca de experiências contribui para o processo de implantação da Secretaria em Ubatuba, permitindo o conhecimento de iniciativas que podem auxiliar na organização da política municipal de atendimento e proteção às mulheres.
Entre os serviços apresentados, foi citada a Patrulha Maria da Penha, que funciona em São Sebastião desde 2017 e possui atuação integrada à rede de proteção do município. Durante a palestra, Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães também apresentou informações sobre programas estaduais de apoio aos municípios e ações em desenvolvimento pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, incluindo a previsão de financiamento estadual de diárias em hotéis e pousadas para mulheres que necessitem desse tipo de atendimento.
O encontro apresentou, ainda, a Cartilha da Mulher Sebastianense, elaborada pela Coordenadoria da Mulher de São Sebastião. O material reúne informações sobre direitos, serviços públicos e equipamentos que integram a rede de proteção e atendimento às mulheres, com orientações sobre onde buscar apoio em situações de violência ou violação de direitos.
“Ubatuba é, atualmente, o único município do Litoral Norte com uma secretaria municipal específica voltada às políticas para as mulheres,facilitando a articulação de ações, serviços e políticas públicas direcionadas à proteção e à garantia de direitos, principalmente, relacionada à violência de gênero”, salientou Simone.
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Com informações da Prefeitura de Guarujá
