Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas

11/03/2026 – 18:50  

A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos extremistas nas redes sociais, o que pode estimular a violência contra mulheres.
A declaração foi feita em audiência da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional.
Na reunião, ela anunciou parceria com o Ministério da Educação (MEC) para garantir o ensino permanente da Lei Maria da Penha nos currículos da educação básica. A medida aplica diretrizes da Lei 14.164/21, que determinou a abordagem da prevenção à violência contra a mulher nas escolas.
“Nós vivemos um período de apagão e de criminalização do debate da igualdade de gênero no Brasil e no mundo. Se tem um espaço vazio, se não se pode levar o debate para a formação cidadã, a gente vai esvaziando o tema”, disse a ministra.
Ela também associou a falta de debate nas escolas ao crescimento de grupos misóginos nas redes sociais, como a “machosfera” (do inglês manosphere) e o movimento “Red Pill” no aplicativo TikTok. Segundo Naves, esses grupos atraem jovens e difundem conteúdos que incentivam a agressão a mulheres após rejeição.
“Isso sim é um processo de ideologia que está tomando conta de uma população muito jovem de homens”, afirmou.

Parceria com o MEC
Para enfrentar esse cenário, a ministra informou que o governo prepara portarias em conjunto com o MEC para estruturar ações de combate à violência contra a mulher em escolas e universidades.
Entre as medidas previstas estão:

• criação de protocolo de enfrentamento à violência contra a mulher nas universidades;
• ampliação do programa Maria da Penha vai às Escolas.

Segundo Naves, o objetivo é que o tema deixe de ser tratado apenas em campanhas ou semanas temáticas e passe a integrar o currículo escolar de forma permanente.
“Não dá mais para a gente não colocar conteúdos dessa natureza na formação de meninas e meninos no ambiente escolar”, afirmou.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes