Evento reuniu especialistas para debater políticas habitacionais e regularização fundiária
Itaquaquecetuba novamente foi destaque no Prêmio 21 de Agosto, a maior premiação nacional de projetos habitacionais, durante o 7º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, realizado entre segunda (24) e quinta-feira (27) no Rio de Janeiro.
O município foi premiado na categoria “Inovação em políticas públicas habitacionais” com a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários (CPRAC-F) e na categoria “Resiliência urbana e adaptação às mudanças climáticas” com o Sistema Intersetorial de Gestão de Áreas de Risco e Serviços Essenciais (SIGARSE).
A CPRAC-F foi criada para mediar e conciliar conflitos relacionados à regularização fundiária urbana, oferecendo uma solução rápida, gratuita e consensual entre moradores, proprietários e o poder público.
Já o SIGARSE foi criado para enfrentar, de forma integrada e prática, os desafios das moradias instaladas em áreas de risco, garantindo provisoriamente serviços essenciais como água e energia a famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
“Essa conquista reforça que estamos no caminho certo. Trabalhamos diariamente para garantir dignidade, segurança jurídica e acesso à moradia adequada para as famílias de Itaquá. Sermos reconhecidos nacionalmente demonstra que nossas ações têm impacto real e transformador”, afirmou a secretária de Habitação, Ângela Quirino.
O evento reuniu especialistas e gestores públicos de todo o país para debater políticas habitacionais, regularização fundiária e soluções inovadoras para garantir moradia digna às famílias brasileiras.
O secretário de Governo, Marcello Barbosa, também destacou o profissionalismo da equipe. “A premiação reafirma que quando há planejamento, dedicação e equipe comprometida, os resultados aparecem. Itaquá está dando exemplo nacional de como a gestão pública pode ser inovadora e capaz de melhorar a vida das pessoas.”
Além da premiação, a participação de Itaquá no congresso reforçou sua atuação técnica e estratégica na área habitacional. A secretária Ângela Quirino foi palestrante no painel “Da invasão à regularização: a REURB como estratégia definitiva”, no qual destacou os avanços da cidade.
A equipe técnica, composta pelo secretário adjunto Marcio Oliveira, o coordenador jurídico Milton Godoy, a diretora de regularização fundiária Elaine Maria e a arquiteta Maria Eduarda, também apresentou o tema “Efetivando a regularização fundiária: da aprovação à fase cartorária”.
O prefeito Eduardo Boigues celebrou o reconhecimento: “Ver Itaquá ser reconhecida no Brasil inteiro é motivo de orgulho. Cada projeto premiado representa mais segurança, cidadania e esperança para quem luta por moradia digna.”
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Com informações da Prefeitura de Itaquaquecetuba
