A fala ocorreu durante a Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão. O vice-presidente explicou que foram excluídas das sobretaxas 45% das exportações brasileiras, como suco de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis. Outros 20% entraram em uma categoria tarifária que já tem restrições e percentuais iguais para o mundo inteiro, como ferro e aço. E os 35% restantes continuam sendo sobretaxados de maneira injustificada, na avaliação de Alckmin.
Com o objetivo de abrir novos mercados, o vice-presidente destacou o programa Acredita Exportação, que tem como foco ampliar a base exportadora das micro e pequenas empresas, por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação.
A norma estabelece que as micro e pequenas empresas podem receber o equivalente a 3% de suas receitas com exportações, por meio de compensação com tributos federais ou de ressarcimento direto.
Na avaliação de Geraldo Alckmin, a medida antecipa os efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras no mercado internacional.
De janeiro a junho deste ano, as exportações do Brasil para os Estados Unidos somaram pouco mais de U$ 20 bilhões. Já as importações totalizaram pouco mais de U$ 21,7 bilhões de dólares.
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Com informações da Agência Brasil
