Neste Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) do Estado de São Paulo faz um balanço da implementação do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência. Na atual gestão, entre 2023 e 2025, o aumento foi de 57%, totalizando 41 abrigos, com capacidade total para atender 682 pessoas.
Dos 15 abrigos inaugurados nesta gestão, seis são unidades regionais, ou seja, estão instalados em um determinado município, mas atendem 30 cidades e têm capacidade para acolher até 120 pessoas. Os outros nove abrigos são municipais e somam 140 vagas. Já os abrigos inaugurados em gestões anteriores somam 26 unidades, sendo 23 municipais, com 362 vagas, e três regionais, com capacidade para atender 60 pessoas de 18 municípios.
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Os serviços possuem a finalidade de atender mulheres sob ameaça ou risco à sua integridade física em razão de violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. Nos abrigos, cuja localização é sigilosa, as mulheres e seus filhos menores de 18 anos podem permanecer por seis meses, prorrogáveis pelo mesmo período. Longe de seus agressores, elas recebem moradia e alimentação, além de serem encaminhadas para tratamento de saúde e orientadas sobre trabalho e renda. O objetivo é que possam se reorganizar profissional e financeiramente rumo à independência e autonomia.
“Expandir essa rede de acolhimento é um passo decisivo para garantir a segurança e a dignidade de mulheres que vivem em situação de violência. Os abrigos representam uma chance de recomeço, com apoio e estrutura para que essas mulheres possam reconstruir a vida com autonomia e proteção”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.
Em articulação com a rede de serviços socioassistenciais das demais políticas públicas e do sistema de Justiça, a SEDS trabalha para que sejam garantidos a essas mulheres também atendimento jurídico e psicossocial e acesso a benefícios sociais, inclusive para filhos e/ou dependentes que estiverem sob sua responsabilidade.
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“Ampliar a rede de abrigos significa dar às mulheres um lugar seguro para se proteger e, acima de tudo, para recomeçar. A ideia é que o abrigo seja um impulso para uma vida de autonomia e dignidade, onde cada mulher atendida possa se fortalecer e, assim, se libertar do ciclo de violência”, afirma a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
Canais de denúncias
Em casos de emergência, pode ser acionada a Polícia Militar, ligando o número 190. Denúncias podem ser feitas na delegacia, Disque 100 e Ligue 180.
As mulheres que estiverem sendo ameaçadas e que estejam correndo risco de vida podem procurar uma delegacia e fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.). Elas também podem procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que vai avaliar as circunstâncias e a viabilidade para o acesso delas ao Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência.
Outro canal de denúncia é o Disque 100 do Governo Federal, vinculado ao Ministério dos Direitos e da Cidadania. Qualquer pessoa pode falar no serviço sobre algum fato de violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias, e as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel. A pessoa não precisa se identificar.
O Ligue 180, da Central de Atendimento às Mulheres do Governo Federal, orienta mulheres em situação de violência e registra denúncias de violações. Também funciona por WhatsApp: basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180.
São Paulo por Todas
Em março do ano passado, o Governo de São Paulo lançou o movimento “São Paulo por Todas” para ampliar a visibilidade das políticas para as mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas. Entre as iniciativas estão o lançamento do aplicativo SP Mulher Segura e a criação de novas salas da Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas.
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Em apoio ao combate à violência contra mulher, o estado disponibiliza atualmente 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) territoriais — sendo que 18 funcionam 24 horas, e 170 salas DDM instaladas estrategicamente em plantões policiais, possibilitando que a vítima seja atendida por videoconferência por uma equipe especializada.
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Com informações do Governo de São Paulo
