O projeto é uma construção interministerial apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e marca a primeira ação do fundo para a aplicação de recursos no enfrentamento a incêndios em outros biomas além da Amazônia Legal.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O projeto vai apoiar as ações do Corpo de Bombeiros Militar e brigadas florestais do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública.
O objetivo é ampliar a capacidade de resposta diante do agravamento dos incêndios florestais registrado em 2024 e da previsão de novos episódios extremos para este ano.
“O avanço dos incêndios florestais e das queimadas não autorizadas em biomas como o Cerrado e o Pantanal tem exigido uma resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro”, afirmou, em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“Em 2024, o país enfrentou um cenário crítico e atípico de fogo, com impactos sobre a vegetação nativa, sobretudo no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado. No Cerrado, foram 9,7 milhões de hectares queimados em 2024; e no Pantanal, 1,9 milhão de hectares. Sob orientação do presidente Lula, estamos ampliando as ações de monitoramento e controle de incêndios florestais e queimadas”, avaliou Mercadante.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou, em nota, que as ações de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e no Cerrado, duramente atingidos pelos incêndios nos últimos anos, também devem ser reforçadas.
“O apoio do Fundo Amazônia será determinante para que as unidades do Corpo de Bombeiros dos estados que abrigam esses biomas sejam capacitadas e equipadas com caminhões-tanque e bombas costais, por exemplo, e possam atuar em conjunto com o governo federal no controle dos incêndios”, ressaltou.
“Para que o Brasil tenha uma governança do fogo à altura dos desafios impostos pela mudança do clima, é crucial que todos os entes federativos estejam fortalecidos em suas capacidades para cumprir com suas atribuições, de acordo com a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo”, defende Marina.
O projeto Manejo Integrado do Fogo está dividido em três escalas: local, estadual e interestadual. No nível local, serão apoiadas brigadas florestais formadas por moradores treinados e cadastradas nos corpos de bombeiros militares, consideradas a primeira linha de defesa contra o fogo. Na escala estadual, o foco é estruturar o Corpo de Bombeiros com veículos e equipamentos. Já no nível interestadual, o projeto fortalece a atuação da Força Nacional em operações integradas.
Os investimentos incluem caminhonetes 4×4 com kits de combate a incêndios, bombas costais, sopradores, drones, GPS portáteis, notebooks e veículos especializados como auto bomba tanque florestal (ABTF), caminhão-tanque e salvamento, guinchos e veículos de carga.
Cada estado apoiado deverá formalizar parceria com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a utilizar os bens exclusivamente em ações de prevenção e combate ao fogo e garantir a conservação dos equipamentos.
“Estamo-nos antecipando a eventuais problemas futuros, utilizando a experiência dos combates às queimadas que tivemos nos últimos anos para avançar”, disse, em nota, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
“Vamos seguir protegendo nossos biomas em um esforço conjunto, com inteligência compartilhada e integração do governo federal e suas forças, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, com o Corpo de Bombeiros e com as brigadas florestais dos estados. Junto a isso, temos uma ação concreta, que é o projeto de lei elaborado pelo ministério que torna mais rigorosa as penas em caso de incêndios criminosos e que está em tramitação no Congresso Nacional”, esclareceu Lewandowski.
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Com informações da Agência Brasil
