12/05/2025 – 15:40
Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado
Em análise no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 1299/25 abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional.
De acordo com o texto, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações previstas. Serão destinados R$ 220 milhões para operações de custeio e R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura emergencial.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 9 de maio e já está em vigor.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
Da Redação
Com informações da Agência Senado
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Com informações da Câmara Federal
