O programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 18 prefeituras da região de Bauru. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Os municípios participantes da região de Bauru são: Bariri, Barra Bonita, Bauru, Borebi, Cafelândia, Dois Córregos, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Iacanga, Igaraçu do Tietê, Itapuí, Lençóis Paulista, Pirajuí, Promissão, Reginópolis e Sabino.
A secretária da Semil, Natália Resende, ressaltou a importância do apoio técnico fornecido pelo Estado: “Com essas adesões, as prefeituras terão nosso apoio para avançar de forma integrada. Só assim conseguiremos garantir resiliência hídrica e a ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto, a chamada universalização”, afirmou.
Ao todo, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise da governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores.
O Estado será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contratações para parcerias regionalizadas — sem custos para prefeituras. Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
A Semil apoiará a formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
Confira a lista completa de cidades participantes do UniversalizaSP.
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Com informações do Governo de São Paulo
