Essas infraestruturas terão exigências de qualidade mínima de conforto, como explica o presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Edgard Benozatti. “Todos os terminais terão um ambiente climatizado, banheiros acessíveis, serviço de atendimento e informações, além de área para alimentação.
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Será um lugar confortável para proporcionar tranquilidade ao usuário. Com a proposta, queremos melhorar a experiência do usuário nas 14 travessias. Trabalharemos nesses três pilares: troca de embarcações, ampliação/reformas dos terminais e melhoria da oferta de viagens”, pontua.
Qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), a concessão inclui a operação, manutenção e exploração de 14 linhas aquaviárias, sendo oito litorâneas (operadas pelo Departamento Hidroviário nas regiões norte, centro e sul do litoral paulista), três do sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia e três no Reservatório de Paraibuna.
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As 14 linhas a serem concedidas incluem: São Sebastião-Ilhabela; Santos-Vicente de Carvalho; Santos-Guarujá; Bertioga-Guarujá; Cananéia-Continente; Cananéia-Ilha Comprida; Cananéia-Ariri; Iguape-Juréia; Bororé-Grajaú; Taquacetuba-Bororé; João Basso-Taquacetuba; Porto Paraitinga; Porto Varginha; e Porto Natividade da Serra.
Atualmente, o sistema atende 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos anualmente. O projeto prevê o investimento de mais de R$ 1 bilhão em novos terminais de passageiros, aquisição de novas embarcações, novos flutuantes e ampliação de flutuantes existentes.
Histórico
As audiências públicas para a concessão do sistema aconteceram em 9 de dezembro, em Santos; 11 de dezembro, em São Sebastião; e 12 de dezembro, de forma virtual. Mais informações podem ser encontradas no site https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/projeto-qualificado/travessias-hidricas/.
A publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2025 e o leilão e assinatura de contrato no segundo semestre de 2025. Será um contrato único que abarcará todas as travessias do estado. A modalidade contratual de concessão patrocinada (PPP) terá duração de 20 anos.
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP)
O PPI-SP é uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.
Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 29 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 494 bilhões.
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Com informações do Governo de São Paulo