PL alerta para urgente procedimento referente a filiações de pré-candidatos

UTILIZAR SOMENTE O SISTEMA FILIA

ATENÇÃO: NESTE MOMENTO NÃO PODE SER UTILIZADA A PLATAFORMA DATAVENCE/GESTÃO PARTIDÁRIA, PARA REALIZAR A FILIAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATOS, QUE DEVE SER FEITA EXCLUSIVAMENTE NO SISTEMA FILIA (TSE) ATÉ NO PRÓXIMO DIA 5 DE ABRIL, NO MÁXIMO. RECOMENDAMOS ANTECIPAR DEVIDO AO FLUXO DE FILIAÇÕES NOS ÚLTIMOS DIAS. SE NÃO CONSTAR A FILIAÇÃO DO PRÉ-CANDIDATO ATÉ O DIA 6 DE ABRIL, O MESMO ESTARÁ IMPEDIDO DE DISPUTAR A ELEIÇÃO EM 2024.

Confira abaixo o comunicado na íntegra

A Direção Estadual do Partido Liberal – São Paulo (PL-SP), visando garantir a efetividade das filiações de pré-candidatos às eleições deste ano, que deve ser feita até o próximo dia alerta aos presidentes municipais, coordenadores políticos e suas assessorias, sobre os necessários e urgentes procedimentos, a serem realizados, exclusivamente, junto ao sistema FILIA do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• CERTIDÃO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – Após 24 horas da filiação do pré-candidato no sistema FILIA da Justiça Eleitoral, o responsável deve acessar novamente o sistema FILIA para consultar e baixar a Certidão de Filiação Partidária.

 ATENÇÃO! Por garantia, o presidente municipal deverá guardar uma cópia impressa da Certidão de Filiação Partidária, a ser utilizada por ocasião do registro de candidaturas da chapa do partido.

Link de acesso para Certidão de Filiação Partidária:

https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-filiacao-partidaria

• Comunicado da desfiliação à Justiça Eleitoral – Nos casos de migração de pré-candidatos de outros partidos para o PL, se faz obrigatório comunicar por escrito à Justiça Eleitoral, devendo protocolar no cartório da cidade os seguintes documentos:

• Ofício dirigido à autoridade judicial da Zona Eleitoral da circunscrição;
• Anexar cópia da comunicação de desfiliação protocolada junto ao partido anterior;
• Anexar a Certidão de Filiação ao PL, baixada do sistema FILIA do TSE (Link acima).

O presidente municipal do PL deverá apresentar os documentos elencados acima no Cartório Eleitoral no qual pertença sua circunscrição eleitoral. A filiação será cancelada com a data do protocolo da comunicação da desfiliação no Cartório Eleitoral.

MODELO DO REGISTRO DE DESFILIAÇÃO