A denúncia apresentada pelo deputado estadual Danilo Balas (PL-SP) ao MP no dia 30 de março, foi provocada pela publicação na rede social X (antigo Twitter) do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na Sexta-feira Santa, 29/3, onde na imagem de Jesus Cristo crucificado é destacada a frase: “Bandido bom é bandido morto”, e na descrição da foto: “Boa Sexta-Feira Santa”.
Confira abaixo a matéria na íntegra*
Após tomar conhecimento da publicação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na rede social X (antigo Twitter), na Sexta-feira Santa deste ano, dia 29 de março, no próximo dia (30/3) o deputado estadual Danilo Balas (PL-SP) protocolou uma denúncia no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para solicitar apuração de possíveis crimes de incitação ao preconceito religioso.
O parlamentar paulista também pede a abertura de inquérito para a identificação do responsável pela publicação, que mostra uma foto com a imagem de Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: “Bandido bom é bandido morto.” Na descrição da foto, constam os seguintes dizeres: “Boa Sexta-Feira Santa.”
A denúncia se baseia na Lei nº 7.716/1989, que criminaliza a indução e o incitamento ao preconceito religioso, e prevê também penas mais severas para crimes cometidos via internet. Balas solicitou investigação e possível interdição da publicação, visando proteger os direitos dos cristãos afetados.
Em sua justificativa, Danilo Balas ressalta que não há dúvidas de que a publicação da imagem, em plena Sexta-feira Santa, buscava chocar o público cristão e escarnecer sua fé, bem como tachar os cristãos de defensores da tortura e da execução sumária.
A postagem gerou grande repercussão e críticas em todas as redes sociais e também nos veículos de comunicação. Para Danilo Balas a postagem afeta profundamente a sensibilidade religiosa.
Para o parlamentar, comparar os cristãos aos executores de Cristo, ofende de forma significativa e desrespeita milhões de cristãos no Brasil, assim como ao redor do mundo, além de representar afronta a um dos símbolos mais sagrados do cristianismo, que simboliza sacrifício, amor e redenção.
“Não nos calaremos diante de ataques à nossa fé e à liberdade religiosa. Não devemos admitir a intolerância religiosa e o preconceito contra cristãos. Isso é totalmente inadmissível,” contesta Danilo Balas.
*Com informações de release encaminhado pela assessoria do deputado estadual Danilo Balas (PL-SP) em 31 de março de 2024.
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Com informações do Governo de São Paulo
