Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável

14/03/2024 – 18:28  

A busca de justiça climática e o combate ao negacionismo estarão presentes na próxima edição da Virada Parlamentar Sustentável, prevista para junho. O evento surgiu em 2023, quando 65 organizações da sociedade civil promoveram 35 audiências e seminários no Congresso Nacional, visando mobilizar os parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social.

Na apresentação do relatório dessas atividades, a coordenadora da Frente Parlamentar de Transição Climática Justa, deputada Socorro Neri (PP-AC), elogiou a mobilização da sociedade civil em busca de “compromisso coletivo com um futuro mais sustentável”.

“Essa iniciativa tem sido uma força propulsora das mudanças necessárias na política socioambiental brasileira para que aponte para um futuro em que o Brasil possa assumir a liderança global pelo exemplo. De forma coletiva, precisamos atuar com inteligência, estratégia e forte mobilização para vencer obstáculos, em especial, esse negacionismo presente no debate no Congresso Nacional”, disse a deputada.

Pauta ambiental
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), deu exemplos do que avalia ser influência do negacionismo na pauta legislativa. “A gente corre muito risco aqui dentro, como vimos com o marco temporal e com a pauta dos agrotóxicos. E, se não tomarmos muito cuidado, vai haver retrocesso muito grande na Lei do Licenciamento Ambiental”, afirmou.

Diante da sucessão de eventos climáticos extremos, Tatto citou algumas das prioridades da pauta ambiental, visando a produção de bens e serviços com menos emissão de gases poluentes.

“A agenda positiva que precisamos discutir é de transição energética, biocombustíveis, mercado de carbono e ter essa agenda como ferramenta para a gente fazer a lição de casa. Não queremos simplesmente esverdear a economia: a gente quer enfrentar as desigualdades e fazer com que tenha distribuição de renda”, explicou o deputado.

Nilto Tatto disse que vai buscar o apoio de outras frentes parlamentares e comissões temáticas da Câmara dos Deputados e do Senado na articulação da Virada Parlamentar Sustentável.

Um dos organizadores do evento, o coordenador de Política Socioambiental do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Marcos Woortmann, defendeu a aprovação das propostas de Lei do Mar (PL 6969/13), apoio à adaptação climática dos municípios (PL 4129/21), inclusão dos temas de segurança climática na Constituição (PEC 37/21) e regulamentação da reforma tributária com garantia de recursos para a proteção ambiental.

Em 2023, a virada abordou 88 propostas legislativas em debates ligados a 15 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Woortmann comemorou a participação de 27 parlamentares, 9 ministérios e 16 secretarias nacionais na mobilização da sociedade civil. “O que mais nos traz profunda confiança de que construímos algo valioso é ter toda a presença da sociedade civil aqui conosco, construindo este novo momento, que agora se reinicia. Tenho certeza de que, após a virada do ano passado, todos nós somos mais cidadãs e cidadãos nesta [nova edição] que estamos construindo.”

Alerta dos cientistas
Assessora para pautas das mulheres negras, pobreza e injustiça ambiental do Ministério das Mulheres, a arquiteta e ecologista Dulce Pereira reforçou o foco da próxima virada sustentável no combate ao negacionismo.

“Eu sou da geração de pesquisadores que, há quatro ou cinco anos, eram considerados loucos quando falávamos da aceleração dos processos que acontecem na Terra. Éramos considerados antinacionalistas quando dizíamos que a nossa contaminação na Amazônia estava acabando com a possibilidade de vida qualificada em alguns países do Caribe. Éramos considerados irresponsáveis quando mostrávamos o nível de contaminação dos corpos de mulheres e homens atingidos por crimes ambientais. Esse negacionismo da ciência nos leva a um estado de obscurantismo em relação à própria construção do futuro”, afirmou.

Jovens pelo Clima
Integrante da organização Jovens pelo Clima, Yan Coelho garantiu a participação da juventude nessa mobilização. “Queremos funcionar como uma ferramenta para que possamos, de fato, transformar o País, porque reconhecemos a importância da juventude neste período de mudanças. É trazer a juventude para dentro da Casa do Povo, que é o Congresso Nacional”, disse.

Ao longo do ano, a Virada Parlamentar Sustentável também pretende monitorar o avanço da agenda legislativa socioambiental por meio de dados e análise de riscos.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli