Os novos conselheiros tutelares de Santa Isabel e Igaratá, eleitos no ano passado pela população, foram oficialmente empossados e diplomados na manhã de quarta-feira (10/01), em cerimônia ocorrida no auditório da Câmara Municipal de Santa Isabel. Os membros terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2027. A cerimônia foi abrilhantada pela apresentação da Orquestra Municipal de Santa Isabel.
O Conselheiro Tutelar tem papel fundamental na sociedade. O profissional é responsável por acompanhar crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. Amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990 – o Conselho Tutelar é um órgão de autoridade que aplica medidas jurídico-administrativas obrigatórias para garantir a efetividade da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Para atuar em Santa Isabel foram empossados Maurício Donizete Platz, primeiro titular; Vicente Ferreira dos Santos, segundo titular; Daiane Cristina de Camargo, terceira titular; Thaís Dias Pinheiro Prado, quarta titular; e Juliana Silene de Souza Barbosa, quinta titular. Na suplência figuram os seguintes nomes:
Eliana Maria de Jesus dos Santos Menon, José Francisco Barbosa (Chiquinho), Priscila Caraça de Lima Silva, Juliana Sheffer de Paula Soares, Leila Aparecida dos Santos Camargo, Ilton Donizete Antônio, Aldemir da Silva, Sebastião Celso Barbosa, Marcos dos Santos Chaves e Jéssica Aparecida Fernandes de Oliveira.
Representando o município de Igaratá receberam posse Rozineia Aparecido Mariano Batista, primeira titular; Elaine Cristina Machado, segunda titular; Luciara Ribeiro da Silva Marques, terceira titular; Shirlei da Cruz Faria, quarta titular e Munique Dias da Silva Guanaes, quinta titular. Como suplentes estão registrados os seguintes nomes: Silmara de Fátima Barbosa e Thainara Fernanda Nogueira Santos.
Presente na cerimônia, a Juíza de Direito da Comarca de Santa Isabel, Dra. Claudia Villibor Breda, citou a importância do trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares e ressaltou o amor, como principal sentimento a pautar a atuação desses profissionais. Para a juíza, o amor e o cuidado fazem toda a diferente no trabalho prestado.
Já o prefeito de Santa Isabel, Dr. Carlos Chinchilla, teve parte de seu discurso voltado aos novos conselheiros e afirmou que a autoridade é muito superior ao poder, se referindo a atuação do novo grupo perante aos desafios diários. O prefeito desejou um bom trabalho aos conselheiros e reforçou a importância da atuação do conselho tutelar:
“O trabalho do Conselho Tutelar é de extrema importância. Eles atuam na defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que sejam respeitados e preservados. Além disso, o Conselho Tutelar tem o papel de fiscalizar as entidades de atendimento, orientar a família, promover ações de conscientização e atuar em casos de violação dos direitos infanto-juvenis. Seu papel é fundamental na proteção das crianças e adolescentes”.
Compuseram a mesa do evento: O Dr. Carlos Augusto Chinchilla Alfonso, Prefeito de Santa Isabel; Teresinha Pedroso, vice-prefeita de Santa Isabel; Dr. Luan Aparecido de Oliveira, Secretário de Negócios Jurídicos de Igaratá – Representando o Prefeito Elzo; Van do Negavan, vereador e presidente da Câmara de Santa Isabel; Juliano Galhardo Leite, Presidente da Câmara Municipal de Igaratá; Dra. Cláudia Villibor Breda, Juíza da Infância e da Juventude.
Também estiveram presentes no dispositivo, Daniel Alves de Lucena, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social; Ary Fernandes Prianti, Secretário de Ação e Desenvolvimento Social de Igaratá; Eliane Araújo Reis, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Santa Isabel; Dra. Valesca Cassiano Silva, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Igaratá; Dr. Osvaldo Serrano Neto, representante do Dr. Vagner Lobo, presidente da OAB Santa Isabel; Dra. Regina Campanelli, Delegada de Polícia de Santa Isabel e Leonardo Borghi, Tenente da Polícia Militar de Santa Isabel.
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Com informações da Prefeitura de Santa Isabel