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18/11/2025 – 21:52   •   Atualizado em 18/11/2025 – 22:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: a última versão do texto não foi debatida com o governo Deputados da base governista afirmaram que o texto aprovado para o projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/25) vai dificultar as ações da Polícia Federal. A Câmara aprovou a versão do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou o projeto original encaminhado pelo governo. “O texto atual ainda tem problemas, ainda pode dificultar o trabalho da Polícia Federal para investigar e combater o crime organizado”, disse o deputado Pastor…

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18/11/2025 – 21:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite apresentou seu texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que fez várias alterações no Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo. Foram 370 votos a favor do texto do relator, 110 votos contrários e 3 abstenções. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. O substitutivo tipifica várias condutas comuns de organizações criminosas ou…

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19/11/2025 – 00:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão para diversos crimes relacionados no Código Penal, se cometidos por integrante de organizações criminosas ou milícias ou no contexto das condutas listadas como domínio social estruturado. As medidas constam do substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), para o Projeto de Lei 5582/25. Nessas condições, são aumentadas as penas dos seguintes crimes: homicídio doloso: de 6 a 20 anos para 20 a 40 anos; lesão corporal…

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O Governo de São Paulo lançou, na capital, mais uma ação da campanha “Gota por Gota. Todos por Todos”, desenvolvida pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom SP) para conscientizar a população sobre o uso racional da água. Quem passar pela altura do número 500 da Avenida Paulista a partir desta terça-feira (18) vai encontrar um ‘aquário’ que mostra na prática como o desperdício de água gera impacto. O aquário tem um dispenser de água de reuso que exibe na tela as consequências de “pequenos” vazamentos no dia a dia. Entre os hábitos mais comuns que levam ao desperdício estão:…

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações e empresas investigadas pelo esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão protocolou na Justiça Federal em Brasília 14 ações contra 12 entidades associativas e três empresas de tecnologia.  Para garantir o ressarcimento pelos descontos irregulares, a AGU pediu o bloqueio de R$ 3,9  bilhões dos bens das associações e demais envolvidos. As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura um esquema…

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A Educação para Jovens e Adultos (EJA) está com matrículas abertas para o ano de 2026 e qualquer pessoa que não tiver acesso ou não concluiu os estudos na idade regular. As inscrições ficarão abertas até se encerrarem as vagas.Organizadas pela Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos, as aulas da EJA são realizadas no período noturno e contemplam do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, maiores de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental e a partir dos 18 anos que não finalizaram o ensino médio.Segundo a secretária de Educação, Paula Trevizolli, a EJA vem transformando a…

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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, em entrevista à TV Educativa do Ceará, nesta terça (18), que a anulação de três questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorreu por precaução e para manter a lisura no concurso. O possível vazamento das perguntas vai ser investigado pela Polícia Federal.  Segundo o ministro, o Enem dispõe de um banco de perguntas e os itens são utilizados em um pré-teste com diferentes grupos de estudantes. “Segundo as informações que eu tenho, uma pessoa que participou desse pré-teste, divulgou e fez essa fala em uma live”.  O Instituto Nacional de Estudos…

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O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta terça-feira (18) a Escola Estadual Professor Hemilson Carlos Magrini, em Emilianópolis, região de Presidente Prudente. A unidade escolar atende 86 estudantes do Ensino Médio. “Tínhamos estudantes do Ensino Médio compartilhando a escola de Ensino Fundamental do município de Emilianópolis. É importante trazer escolas estaduais bem equipadas a cidades de todo porte, de modo que seja possível até mesmo acomodar alunos da educação municipal”, afirmou o governador. O descerramento da placa inaugural reuniu ainda o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Fabricio Moura Moreira; a dirigente de ensino da unidade regional…

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A participação de ultraprocessados na alimentação dos brasileiros mais que dobrou desde os anos 80, passando de 10% para 23%. O alerta vem de uma série de artigos publicados nesta terça-feira (18) por mais de 40 cientistas, liderados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).  A coletânea publicada na revista Lancet mostra que este não é um fenômeno isolado do Brasil. Dados de 93 países mostram que o consumo de ultraprocessados aumentou ao longo dos anos em todos, à exceção do Reino Unido, onde se manteve estável em 50%. O país europeu só é superado nessa proporção pelos Estados Unidos,…

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18/11/2025 – 22:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25) é uma resposta dura contra os criminosos, e não uma vitória de um ou outro grupo, mas do Brasil. “O país pode divergir sobre tudo, menos sobre o direito de viver em paz e segurança. O problema da polarização é que ela transforma adversários em inimigos e problemas em bandeiras. Só um grupo vence quando o Estado se divide: o crime organizado”, disse.…

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