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26/11/2025 – 11:38   Fernando C. Vieira/Grupo CCEE A lei estabelece medidas para modernizar o setor elétrico Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei 15.269/25, que estabelece novo marco regulatório para o setor elétrico. A norma foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, com vetos. A lei estabelece medidas para modernizar o setor elétrico, com o objetivo de diminuir as tarifas e garantir segurança energética. Determina ainda diretrizes para regulamentar o armazenamento de energia elétrica e prevê medidas para facilitar a comercialização do gás natural. A norma teve origem na Medida…

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Encontro promoveu a participação ativa de moradores, especialistas, autoridades e sociedade civil A Secretaria de Planejamento de Itaquaquecetuba realizou nesta semana a última audiência pública sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, além da proposta da Lei de Habitação de Interesse Social. A apresentação foi conduzida pelo secretário de Planejamento, Alexandre Feijó, e pela secretária de Habitação, Angela Quirino. Foram apresentadas as últimas revisões da minuta da Lei, versão 20, que incluiu modificações em artigos para aprimorar os parâmetros urbanísticos. Entre as alterações, destaca-se o incentivo a empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) e a inclusão…

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A Polícia Militar prendeu três homens, de 18, 23 e 24 anos, e recuperou cerca de R$ 120 mil em canetas emagrecedoras roubadas de uma farmácia na região do Jardim Paulista, zona oeste da capital paulista, na noite de terça-feira (25). LEIA TAMBÉM: Cão da PM encontra mais de 100 kg de maconha em compartimento falso de caminhão em SP A equipe realizava patrulhamento de rotina, quando percebeu uma movimentação suspeita dentro da farmácia. Quando os policiais se aproximaram, perceberam um dos envolvidos carregando uma caixa de reposição sem uniforme, enquanto outros dois levavam o funcionário para fora do estabelecimento.…

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O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quarta-feira (26), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de maio e junho. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, que estão matriculados na rede pública regular, que têm entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Para ter direito ao benefício, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas…

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26/11/2025 – 10:07   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alex Santana, autor da proposta O Projeto de Lei 1080/25 inclui no Código Penal uma tipificação específica para o assédio moral, ou seja, o ato de ofender a dignidade de alguém, aproveitando-se da condição de superior hierárquico no emprego. O texto também cria formas qualificadas dos crimes de assédio moral e de assédio sexual nos casos de suicídio da vítima. A proposta, apresentada pelo deputado Alex Santana (Republicanos-BA), está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o assédio moral será punido com detenção de um a dois anos e multa. Se o…

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Por décadas, o cinema brasileiro avançou, deixando para trás as vozes que mais precisavam ser vistas – e ouvidas. Entre apagamentos históricos, dificuldades de financiamento e ausência nos festivais, duas cineastas negras — Edileuza Penha de Souza e Camila de Moraes — criaram caminhos paralelos, reinventaram estruturas e formaram redes decisivas para que o audiovisual negro florescesse. Hoje, suas trajetórias se consolidam como pilares de uma transformação que já não pode ser ignorada. Cineasta, professora e pesquisadora, Edileuza Penha de Souza é autora de livros e artigos que se tornaram referência no debate sobre negritude, audiovisual e educação. Entre suas publicações, destaca-se a série Negritude, Cinema…

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26/11/2025 – 10:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene foi presidida pela deputada Benedita da Silva (ao centro) Deputadas e autoridades defenderam mais mulheres negras em espaços de poder para uma sociedade mais justa. Afirmações nesse sentido foram feitas na terça-feira (25), em sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à 2ª Marcha das Mulheres Negras. Nesta edição, a Marcha teve como tema “Reparação e bem viver”, com o objetivo de exigir reparação histórica em relação às desigualdades sociais e uma vida digna para todos. A sessão no Plenário da Câmara foi presidida pela deputada Benedita da Silva…

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A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) promove nesta semana mais uma edição do Cidadania Itinerante, programa que leva unidades móveis com equipe especializada para oferecer serviços gratuitos como emissão de documentos, orientação jurídica, inclusão digital e acesso a direitos básicos. As ações acontecem em três municípios da região de Campinas, um de Sorocaba, dois de São José do Rio Preto, um de Marília e um da Baixada Santista. Em cada local serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada, com término até uma hora antes do fim do expediente. Confira no final do texto os locais e…

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No fim da tarde, em uma boa cuia, um tacacá servido quentinho, nas cidades amazônicas, é um prato indispensável. Feita de produtos da mandioca, camarão seco e jambu, a planta do tremor, a iguaria tem origem indígena e é preparada pelas tacacazeiras. Agora, o ofício dessas cozinheiras, guardiãs da receita, foi considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan). Em geral, as receitas de tacacá são segredos de família passados de geração em geração. Cada uma tem seu jeito de equilibrar alcalinidade da goma e acidez do tucupi, temperados com chicória, alfavaca e até…

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assina nesta quarta-feira (26) com o Instituto Butantan um Termo de Compromisso para estudos e monitoramento da vacina da dengue. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do governo federal, a assinatura deste termo é a última etapa que falta para o registro da vacina. No início de novembro já havia a previsão de aprovação da vacina da dengue do Butantã pela Anvisa. Daniel Pereira, diretor do órgão, explicou à Agência Brasil que “a vacina de dengue do Butantan é um processo prioritário para a agência”. Ele explicou que a análise do imunizante demandou…

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