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28/11/2025 – 15:49   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a usar fonte de tamanho 14 ou maior em qualquer comunicação escrita destinada a consumidores idosos. A proposta altera o Estatuto do Idoso. A medida vale para publicidade, contratos, bulas, rótulos, etiquetas e outros materiais escritos. O objetivo é facilitar o acesso à informação para pessoas idosas, que muitas vezes têm dificuldade para ler textos com letras pequenas. O relator do texto, deputado Castro…

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Os candidatos não selecionados na chamada única para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2025, poderão conferir a pré-seleção da lista de espera até as 23h59, no horário de Brasília, desta sexta-feira (28), pelo Portal Acesso Único. Para acessá-lo, o estudante deve fazer o login único pela plataforma Gov.br. O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas. Os candidatos inscritos deverão obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao segundo…

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O Caminho da Capacitação, programa do Fundo Social de São Paulo, abriu inscrições para o último ciclo de 2025 na região metropolitana de São Paulo. Ao todo, 14 novos pontos receberão as formações, contemplando sete municípios: Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Jandira e Osasco, e sete Praças da Cidadania: São Bernardo do Campo, Mauá, Itapevi, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Hortolândia e Mogi das Cruzes. As aulas serão realizadas de 8 a 19 de dezembro em carretas itinerantes adaptadas e equipadas como salas de aula, ampliando o alcance da capacitação gratuita no território paulista. Os cursos oferecem certificação oficial e…

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde terça-feira (25), quando iniciou o cumprimento da pena. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. O parecer da PGR foi motivado por um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Heleno. Segundo os advogados, o general tem 78 anos e graves…

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28/11/2025 – 13:36   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Centro Municipal de Educação Infantil em Uberaba (MG)) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – promove audiência pública nesta terça-feira (2). O debate atende a pedido da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), e será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. O objetivo é discutir os avanços e desafios da educação na primeira infância e propor caminhos para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Amanda…

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Com ações articuladas das forças de segurança e o fortalecimento de políticas públicas de acolhimento às vítimas, o interior de São Paulo registrou, em outubro, uma queda de 5,1% nos casos de estupro. Foram 795 ocorrências registradas pela Polícia Civil neste ano, diante de 838 no mesmo mês de 2024. A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo, Adriana Liporoni, considera que a diminuição dos casos, ainda que discreta, é motivo de notabilidade. LEIA TAMBÉM: Entenda como a capital paulista reduziu em 26% o número de estupros em outubro “Em um cenário nacional em que crimes contra…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O voto foi proferido durante julgamento virtual no qual a Primeira Turma da Corte vai decidir se condena os acusados denunciados ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  Moraes votou pela condenação de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, e Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro…

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28/11/2025 – 16:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que susta os efeitos da Portaria nº 805/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma criou o Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos e Afins (PNRA), destinado a monitorar todo o percurso dos agrotóxicos no país, da produção e importação à comercialização e ao uso final. O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), foi favorável ao projeto, de autoria do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR). Segundo Nogueira,…

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São José dos Campos foi hegemônico na Copa Estadual de Basquete, disputada em Tanabi entre os dias 19 e 27. O município ficou com o título nas categorias masculina e feminina. Na final feminina, vitória da equipe joseense por 57 a 32 sobre Franca. Na decisão masculina, placar menos folgado: 65 a 52 diante de São José do Rio Preto. São José dos Campos ainda teve Pedro Gonçalves Rodrigues como o segundo maior cestinha no masculino, com 127 pontos marcados. A Copa de Basquete 2025 reuniu 260 atletas com idade entre 13 e 16 anos de 18 municípios. Confira a…

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28/11/2025 – 13:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS), e está marcado para as 9 horas, no plenário 10. A audiência integra o “Expresso 168”, espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural. “Os encontros do…

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