Autor: admin

01/12/2025 – 13:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende transformou meia-entrada em gratuidade nos casos de maior necessidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para assegurar ao acompanhante da pessoa idosa desconto mínimo de 50% no ingresso de eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. A proposta prevê gratuidade total do ingresso para o acompanhante quando a pessoa idosa comprovar a necessidade de auxílio ou cuidados especiais para poder participar do evento. Essa comprovação será regulamentada pelo Poder Executivo, sendo proibida a exigência de laudos ou…

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A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos realizará, no próximo dia 3 de dezembro, uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A iniciativa, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (CMPDMR) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, contará com o apoio da equipe Família Cromossomos 21 na Caminhada pela Inclusão. Esta ação tem como objetivo ampliar a visibilidade das pautas do setor, reforçar a luta por direitos e fortalecer o apoio às pessoas com deficiência no município. A concentração está marcada para as 12h30, no Calçadão XV…

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Voltada para estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental até o terceiro ano do Ensino Médio, a Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) anunciou, nesta segunda-feira (1), a abertura da edição de 2026. A competição educacional — criada pela Bolsa de Valores do Brasil e pelo Tesouro Nacional — procura incentivar o aprendizado de finanças pessoais, matemática financeira básica e investimentos entre os jovens. A abertura do processo de inscrição foi antecipada este ano para que as escolas tenham mais tempo para se programar no início do ano letivo. O cadastro é gratuito e pode ser realizado através…

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A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) recebe nesta terça-feira (2) os representantes das instituições que foram contempladas com o Selo “Amigo da Pessoa com TEA” para a outorga simbólica do reconhecimento. O evento acontece na sede do Centro TEA Paulista, um espaço de referência para atendimento especializado localizado na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista. Lançada em setembro, a iniciativa tem como objetivo destacar e valorizar empresas privadas, instituições públicas municipais e estaduais, além de Organizações da Sociedade Civil com atuação no estado de São Paulo, que desenvolvem ações e projetos voltados à inclusão…

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias contra seis policiais militares do Batalhão de Choque por peculato e furto qualificado durante a Operação Contenção, feita em 28 de outubro de 2025 no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. As acusações se baseiam na análise de vídeos captados pelas câmeras operacionais portáteis. A denúncia foi feita no sábado (29). baseada em imagens  analisadas pela 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar que mostram o 3º sargento Marcos Vinicius Pereira Silva Vieira recolhendo um fuzil semelhante a um AK-47 em uma residência onde cerca de 25 homens já estavam rendidos.…

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01/12/2025 – 13:25   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida contribui para a efetivação de direitos fundamentais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/21, do Senado, que determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico, como água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos. O texto altera a Lei de Saneamento Básico e prevê a universalização dos serviços sanitários para “todas as edificações regulares ou em processo de regularização”. Hoje, a meta de universalização abrange apenas construções residenciais.…

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A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), realizou o 1º Encontro – 5 anos do Programa Abelhas Nativas, celebrando um ciclo marcado por resultados concretos na conservação de polinizadores essenciais para a biodiversidade, para os serviços ecossistêmicos e para a própria produção agrícola. Ao longo dos últimos cinco anos, o Programa Abelhas Nativas consolidou-se como uma iniciativa prioritária para a Fundação Florestal, voltada à conservação de espécies dos biomas Mata Atlântica e Cerrado presentes nas Unidades de Conservação (UCs), aliando pesquisa, educação ambiental, comunicação e ações diretas de manejo. O programa já implantou 30 meliponários educativos dentro…

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A partir desta segunda-feira (1º), o pagamento da tarifa do Metrô em São Paulo poderá ser feito por meio de cartões físicos de débito e crédito com tecnologia de aproximação. A iniciativa faz parte de um novo projeto piloto iniciado nas estações das linhas 1-Azul e 3-Vermelha e ao longo de dezembro será disponibilizado nas linhas 2-Verde e 15-Prata com duração inicial de seis meses e possibilidade de prorrogação. Busca-se avaliar a aceitação dos passageiros e ajustes que possam ser feitos. Aceitabilidade Serão aceitos cartões Mastercard, Visa e Elo habilitados para pagamentos por aproximação. Neste primeiro momento, não serão aceitos…

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17/11 Pesquisa Levantamento é do Instituto Paraná Pesquisas; chefe do Executivo de Itaquaquecetuba-SP supera numericamente Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo-SP (63%); Eduardo Paes (PSD), do Rio de Janeiro-RJ (67,4%); e João Campos (PSB), do Recife-PE (77%); liberal também bate Lucas Sanches (PL), prefeito de Guarulhos-SP, que soma 67% Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas revela que o prefeito de Itaquaquecetuba-SP, Delegado Eduardo Boigues (PL), tem 82,8% de aprovação – a maior do estado nos últimos tempos e uma das maiores do Brasil. O desempenho do liberal supera, inclusive, gestores de capitais, como Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo-SP; Eduardo Paes…

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A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) promove nesta semana mais uma edição do Cidadania Itinerante, programa que leva unidades móveis com equipe especializada para oferecer serviços gratuitos como emissão de documentos, orientação jurídica, inclusão digital e acesso a direitos básicos. As ações acontecem em três municípios da região de Sorocaba, três de São José do Rio Preto, dois de Campinas, um da região Metropolitana de São Paulo, um de São José dos Campos e um de Itapeva. Em cada local serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada, com término até uma hora antes do fim do…

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