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Autor: admin
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor da proposta. O parlamentar lembra que a doença de Parkinson é um distúrbio neurodegenerativo que afeta a capacidade de movimento das pessoas. Segundo ele, estima-se que mais de…
O Porto de São Sebastião autorizou o início da operação de uma nova Área de Apoio Logístico Portuário (AALP), administrada pela JTLOG Parking Logística, após aprovação unânime da comissão especial responsável pelo credenciamento. A liberação ocorre depois de vistoria técnica, análise documental e fase de testes que confirmaram a conformidade do empreendimento, localizado a 17,4 km do terminal. O pátio é o segundo a integrar o sistema de triagem obrigatório para acesso ao porto. Com capacidade para 153 caminhões, a AALP está apta a prestar serviços para o agendamento e triagem dos veículos que se destinam ao porto — medida…
05/12/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 2329/24, do deputado Fred Linhare (Republicanos-DF). A relatora apresentou uma nova redação (substitutivo), mantendo o objetivo da iniciativa original. Segundo Ana Paula Lima, o projeto original apenas previa a realização de…
O governo dos Estados Unidos (EUA) publicou, nesta sexta-feira (5), a Estratégia Nacional de Segurança Nacional do país anunciando a reafirmação da Doutrina Monroe com a “proeminência” de Washington sobre todo o Hemisfério Ocidental, o que inclui as Américas do Sul, Central e do Norte. “Após anos de negligência, os Estados Unidos reafirmarão e farão cumprir a Doutrina Monroe para restaurar a proeminência americana no Hemisfério Ocidental e proteger nossa pátria e nosso acesso a regiões-chave em toda a região”, diz o documento da Casa Branca. Para o professor de relações internacionais do Ibmec São Paulo, Alexandre Pires, a nova…
05/12/2025 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou na quinta-feira (4) que o governo federal prepara uma Política Nacional de Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional. A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Segundo Avelino, a iniciativa faz parte do projeto “Vidas Protegidas”, desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo é fortalecer a rede de proteção…
A USP manteve, pelo segundo ano consecutivo, o 5º lugar no ranking mundial de sustentabilidade UI GreenMetric e a liderança absoluta entre as universidades da América Latina. O resultado foi divulgado em 5 de dezembro e apresentou uma expansão recorde de participantes no levantamento, que neste ano reuniu 1.745 instituições de 105 regiões, quase 300 a mais que na edição anterior e com dez novos países representados. Criado em 2010 pela Universidade da Indonesia, o UI GreenMetric é o primeiro ranking internacional dedicado exclusivamente à avaliação de políticas e práticas de sustentabilidade em universidades. A metodologia considera 58 indicadores distribuídos…
05/12/2025 – 11:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: setor de abate de carnes tem alto índice de acidentes de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa em 8 horas diárias e 40 horas semanais a carga de trabalho dos funcionários de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano. A jornada deverá ser cumprida de segunda a sexta-feira, e o trabalho aos sábados e domingos somente poderá ocorrer mediante acordo ou convenção coletiva. Os instrumentos coletivos também poderão autorizar exceções à jornada estabelecida, desde que…
As refeições do Bom Prato são balanceadas e oferecem, além do arroz e do feijão, uma salada, uma proteína e uma fruta, ao preço simbólico de R$ 1,00. Foto: Governo de SP A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) abriu um chamamento público para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar parceria para a gestão de uma nova unidade do Programa Bom Prato em São Vicente, na Baixada Santista. O equipamento será instalado na comunidade México 70, no bairro Vila Margarida, e vai servir 600 almoços e 300 cafés da manhã diariamente. As inscrições seguem…
De cada dez pessoas que recebiam o Bolsa Família em 2014, seis conseguiram deixar o programa assistencial nos dez anos seguintes. A constatação faz parte do estudo Filhos do Bolsa Família, divulgado nesta sexta-feira (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O levantamento feito em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mostra também que a maior taxa de saída do programa é dos que eram adolescentes em 2014. Enquanto a taxa média de saída dos beneficiários foi de 60,68%, entre os jovens de 15 a 17 anos de…
05/12/2025 – 13:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, e testemunhas do caso. Serão ouvidos os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) e pessoas indicadas por eles e pelo relator, o deputado Moses Rodrigues (União-CE). As representações (REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25)…


