Autor: admin

Moradores de Buritama e Piracaia contam agora com serviços públicos sem precisar sair da cidade. Duas carretas do Poupatempo Móvel, uma em cada município, iniciam atendimento simultaneamente, reunindo serviços presenciais e acesso a soluções digitais em um único local. Nos dois municípios, é possível solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e acessar serviços pelo Poupatempo SP.GOV.BR. As unidades também contam com totens de autoatendimento para serviços como Carteira de Trabalho Digital, Seguro-Desemprego e atestado de antecedentes criminais. Os moradores também podem realizar serviços do Detran-SP, como renovação da CNH, licenciamento e consulta de débitos de veículos. Em Piracaia, a…

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08/12/2025 – 18:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), a Lei 15.281/25, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) uma estratégia de atendimento para mulheres que usam ou dependem de álcool, com prioridade para gestantes e puérperas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) e inclui essas diretrizes na Lei 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. O texto determina que o atendimento seja multiprofissional…

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Em 2024, o Brasil gerou 81,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), registrando um crescimento de 0,75% em relação ao ano anterior. Desse total, a maior parte – 76,4 milhões de toneladas (93,7%) – foi coletada, sendo que 41,4 milhões de toneladas (59,7%) receberam a destinação ambientalmente adequada e foram destinadas a um aterro sanitário. O volume total de RSU gerado equivale a uma média de 384 quilos (kg) por habitante ao ano ou 1,241 kg ao dia, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2025, lançado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), na noite desta segunda-feira (8).…

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08/12/2025 – 18:36   •   Atualizado em 08/12/2025 – 19:25 Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação e na promoção da transparência. A cerimônia de premiação será realizada às 9 horas, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube. O prêmio, idealizado pela Associação dos Membros dos Tribunais…

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08/12/2025 – 17:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto: projeto favorece a restauração ecológica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil (PL 5382/23). A proposta é de autoria do deputado Lázaro Botelho (PP-TO). O objetivo do programa é obrigar a administração pública a incentivar a preservação e a recuperação do meio ambiente, incluindo áreas urbanas. O texto, que altera o Código Florestal, prevê que as sementes e mudas serão doadas pelo poder público a pessoas físicas…

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Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42 votos favoráveis a 21 contrários pela soltura do presidente afastado da Casa Rodrigo Bacellar (União Brasil). Houve duas abstenções, dos 65 deputados presentes. O deputado estadual Rodrigo Bacellar foi preso preventivamente na manhã de quarta-feira (3), durante a Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal (PF), para investigar o vazamento de informações sigilosas sobre a Operação Zargun, que prendeu o deputado estadual TH Joias. TH Joias está preso, desde setembro, acusado de intermediar a compra e venda de armas para o Comando Vermelho. A ação ocorreu…

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08/12/2025 – 17:03   Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. A comissão analisa o Projeto de Lei Complementar 152/25, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por empresas operadoras de plataforma digital. A…

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O Governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (8) o programa Turismo 60+, iniciativa que promove a inclusão social de pessoas acima de 60 anos ao oferecer oportunidades de viagem para conhecer novos destinos e atrativos paulistas. O lançamento foi realizado em Águas de Lindóia. Foram contemplados os municípios de Praia Grande, Ubatuba, Serra Negra, Aparecida e Cunha. O programa contempla viagens gratuitas de até quatro dias por destinos do Estado, com serviços inclusos de alimentação, hospedagem, passeios, seguro-viagem, guia de turismo e kit viagem (camiseta, squeeze e viseira). As prefeituras e organizações sociais poderão solicitar as viagens a partir…

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08/12/2025 – 19:31   Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Carlos Viana atendeu emendas no valor de R$ 104,3 milhões O total da despesa relacionada ao relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) será definido nesta terça-feira (9), quando será conhecido o valor do salário mínimo do ano que vem após a divulgação do IPCA do mês passado. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator setorial, disse no texto que o Orçamento veio com uma perspectiva de R$ 1.630 para o mínimo, mas o governo já fez uma revisão para R$ 1.627. O cálculo final depende da variação…

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Nesta segunda-feira (8), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou edital do Prêmio Mulheres que Inspiram 2026, iniciativa que reconhece e homenageia mulheres cujas trajetórias contribuem de forma relevante para o fortalecimento da instituição e para a defesa dos direitos das mulheres em todo o Estado. Com foco na valorização da equidade, diversidade, inclusão e direitos humanos, o prêmio será concedido em três categorias: Sociedade Civil, Procuradora do Estado e Servidora Pública. As inscrições podem ser realizadas de 8 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponível no site…

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