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Autor: admin
09/12/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora da proposta na Câmara Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA dos condenados e obriga o criminoso a usar tornozeleira eletrônica nas saídas autorizadas do presídio. A nova lei — que teve origem no Projeto de Lei 2810/25, da senadora licenciada Margareth Buzetti (MT) — foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5). Na Câmara, a proposta foi aprovada em outubro deste ano. Para a relatora, deputada Delegada Katarina…
A Controladoria Geral do Estado (CGE SP) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo é que o órgão internacional avalie o conjunto de normas e as políticas de integridade da gestão paulista. A partir dessa análise, a OCDE apresentará recomendações para prevenir riscos de fraude e corrupção, aprimorar mecanismos de detecção e responsabilização e ampliar transparência, governança e compliance em toda a administração estadual. LEIA TAMBÉM: Radar Anticorrupção: Governo de São Paulo amplia ações É a primeira vez que uma controladoria estadual firma uma parceria com a OCDE, marcando…
Nesta terça-Feira, dia 10, o dia será marcado pela alta concentração de nebulosidade no Estado de São Paulo, devido à influência do ciclone extratropical, o que contribuirá para a queda das temperaturas e deixará a sensação térmica mais amena. Ao longo do dia, haverá ocorrência de chuva persistente, por vezes forte, com risco de raios e rajadas de vento em todo o território paulista, especialmente na Baixada Santista, na Capital e na Região Metropolitana de São Paulo. Essas chuvas estarão associados ao ciclone que atua sobre o Sul do Brasil, combinado com a alta umidade proveniente da região Amazônica. Diante…
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem como alvo principal chegar aos líderes do crime organizado. Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o projeto ajudará a rede de segurança dos Estados e motivará denúncias por parte da população. “A ideia é que se possa potencializar a possibilidade de captura. São criminosos que podem se dizer centrais para a estrutura do crime organizado”, afirmou. Sarrubbo destacou que se trata de um programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública junto com as unidades federadas. …
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Antes da votação, os senadores aprovaram um requerimento para estabelecer um calendário especial para análise da proposta, sem a necessidade de intervalo entre os dois turno de votação. Com isso, o texto foi aprovado por 52 votos favoráveis e 14 contrários no primeiro turno e com…
O Governo do Estado de São Paulo realizou, nesta terça-feira (9), no Palácio dos Bandeirantes, a Cerimônia de Entrega de Benefícios aos Municípios Paulistas, que contou com anúncios de investimentos e entregas que somam mais de R$ 760 milhões para fortalecer o financiamento da atenção básica em saúde, resiliência e desenvolvimento sustentável nas cidades. O evento marcou ainda a entrega da premiação do Município Verde Azul e o lançamento do programa Pro Pet. “Estamos celebrando muita coisa no Estado de São Paulo. Os prefeitos têm sido parceiros em todos os momentos. São eles que trazem as demandas, que temos procurado…
Em meio à crise nos Correios, o governo federal criou um mecanismo para que empresas estatais federais não dependentes (com receitas próprias) em dificuldades possam reorganizar as contas sem serem automaticamente classificadas como dependentes do Tesouro Nacional. Um decreto publicado nesta terça-feira (9) em edição extraordinária do Diário Oficial da União altera normas sobre o processo de transição entre empresas estatais dependentes e não dependentes. A proposta foi elaborada pelos ministros que compõem a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). O que muda O texto introduz o artigo 18-A, que permite que…
A partir das 15h, os locais de prova do Vestibular das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) para o primeiro semestre de 2026 estarão disponíveis no site vestibular.fatec.sp.gov.br. O candidato deve acessar a Área do Candidato para verificar o endereço em que fará o exame. Não haverá envio de convocação por e-mail ou Correios. A prova será aplicada em 14 de dezembro, às 13 horas, com duração de cinco horas. O portão será aberto às 12 horas e fechado, impreterivelmente, às 13 horas. Após esse horário, não será permitida a entrada de candidatos. A orientação do Centro Paula Souza (CPS) é chegar com…
O programa cumpre o compromisso de oferecer mais integridade e transparência à gestão estadual e criar diretrizes permanentes de compliance – conjunto de normas legais e éticas, além de regulamentos de governança – para a administração pública. Foto: Governo de SP sourceCom informações do Governo de São Paulo
Recém campeão brasileiro e da Libertadores da América, o Flamengo vai em busca do terceiro título do ano em Doha (Catar). Nesta quarta-feira (10), às 14h (horário de Brasília), o Rubro-Negro estreia na Copa Intercontinental contra o Cruz Azul (México), no Estádio Ahamad bin Ali. A competição anual reúne os seis campeões continentais. O vencedor leva o troféu Derby das Américas e avança à semifinal contra o Piramyds (Egito), no próximo sábado (13). Quem levar a melhor, se classifica à grande final contra o Paris Saint-Germain (PSG), no dia 17 de dezembro. O primeiro capítulo de uma nova história pelo mundo.🏆…


