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Autor: admin
10/12/2025 – 14:37 fermate/DepositPhotos A cada ano, serão agraciados 81 gestores A Câmara dos Deputados concederá anualmente a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. O prêmio foi criado em abril último e regulamentado por ato da Mesa publicado no Diário da Câmara. O regulamento estabelece os procedimentos práticos para que a premiação, que reconhece prefeitos e prefeitas que se destacaram no combate ao analfabetismo escolar, possa ser concedida. CritériosO ato padroniza a forma como os prefeitos serão classificados e escolhidos. A principal base para a seleção dos agraciados será o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), produzido pelo Instituto Nacional de…
10/12/2025 – 16:14 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha: incentivos e renúncias fiscais precisam de prazos de validade A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final das atividades em 2025. O parecer será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). Entre outros pontos, o relatório, de autoria do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), destaca a necessidade de fixação de prazos de validade para a adoção de incentivos e renúncias fiscais – os chamados gastos tributários. Em audiência pública, representantes do TCU alertaram que uma…
Nesta quarta-feira (10), 366 alunos da rede estadual participam de premiação pelo bom desempenho na Olimpíada Nacional de Ciências 2025, em São Paulo. A competição deste ano teve como tema central os oceanos, os participantes foram estimulados a explorar a biodiversidade marinha, o ciclo da água e o papel dos mares no equilíbrio climático e na sustentabilidade do planeta. O evento premiará os alunos com melhor desempenho na competição com certificados e medalhas. Entre as instituições premiadas, está a Escola Estadual Ibrahim Nobre, localizada na zona sul da capital paulista, com dois alunos do Ensino Médio premiados. LEIA TAMBÉM: ‘Agora eu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei em que o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares…
10/12/2025 – 16:32 • Atualizado em 10/12/2025 – 17:34 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Por 32 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recomendou, nesta quarta-feira (10), a decretação da perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo (Representação 2/25, da Mesa Diretora da Câmara) seguirá agora para votação do Plenário. A cassação exige pelo menos 257 votos do total de 513 deputados. Zambelli foi condenada a dez anos de…
10/12/2025 – 16:40 O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. Motta afirmou que o planejamento vai garantir mais alfabetização na idade certa, a expansão do ensino integral, a valorizaão dos professores e profissionais da área e o investimento que pode chegar a 10% do PIB. “A educação é a ferramenta de transformação social que tanto acreditamos”, disse Motta por meio de suas redes sociais. Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Silveira sourceCom…
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) de São Paulo promoveu nesta terça-feira (9), no Sesc Pompéia, o lançamento da coletânea “Vozes e Vínculos nos Territórios: a Produção Coletiva de Proteção Social Básica nos municípios do Estado de São Paulo”. O evento, organizado pela Diretoria de Assistência Social (DAS), em parceria com a Escola de Desenvolvimento Social (EDESP), marcou a valorização do trabalho realizado pelos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam na Proteção Social Básica. LEIA TAMBÉM: Governo de SP tem avanço histórico com aprovação do marco legal do Sistema Único de…
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) registrou até 7 de novembro deste ano 203 atendimentos, que resultaram em 383 denúncias de violações de direitos humanos. A comissão é responsável por receber denúncias, orientar encaminhamentos e acompanhar cada caso. Segundo o relatório, o volume representa uma média de 1,5 atendimento por dia. O número de denúncias se manteve estável em relação ao mesmo período de 2024, com 385 denúncias. Neste ano, a comissão aprimorou a coleta e a classificação dos dados, criando novas categorias e qualificando melhor os contextos…
10/12/2025 – 13:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece incentivo à formação inicial e continuada de profissionais das áreas de educação e saúde, para capacitá-los ao atendimento da pessoa com deficiência, inclusive as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta também incentiva parcerias entre instituições de ensino superior e redes de atenção à saúde, escolas e outras organizações, para promover estágios, pesquisa e ações de extensão. O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Saúde a três projetos…
Policiais civis da delegacia do Tanque, em Jacarepaguá, conseguiram acabar, nessa terça-feira (9), com um esquema criminoso que planejava promover tumultos e confrontos violentos entre torcedores cariocas rivais, na partida de amanhã (11), entre Vasco e Fluminense, válida pela semifinal do Copa do Brasil, no Estádio do Maracanã. Um grupo da Torcida Jovem do Vasco estava se organizando para provocar tumulto e agressões durante a semifinal do campeonato. O torcedor Henrique Douglas de Moura foi preso em uma residência no bairro do Anil, zona sudoeste do Rio, onde foi apreendido material que seria utilizado para praticar a violência contra tricolores, que poderia resultar…


