Autor: admin

11/12/2025 – 16:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o ingresso social, para garantir a meia-entrada mediante doação em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o país. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3195/25, do ex-deputado Gilvan Máximo (DF). Na versão original, o ingresso social era definido especificamente pela doação de 1 kg de alimento ou pelo pagamento do valor equivalente. Além de estabelecer que…

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11/12/2025 – 16:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8676/17, do Senado, que simplifica o processo para renegociação do crédito rural. De acordo com o projeto, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil, diretamente com as instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), como o Banco do Brasil. O relator, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), recomendou a aprovação do texto original e a rejeição de uma versão da Comissão…

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11/12/2025 – 16:22   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Exportar carne bovina processada, em vez de animais vivos, pode gerar mais empregos formais e aumentar a arrecadação tributária no Brasil, segundo participantes de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (11). O debate analisou impactos, riscos sanitários e condições de transporte na exportação de gado vivo. A professora da Universidade Federal do Mato Grosso Maira Luiza Spanholi apresentou estudo da Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento indicando que a exportação de carne…

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11/12/2025 – 14:52   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: resposta necessária diante dos crimes de pornografia infantil na internet A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3066/25, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que combate o uso de inteligência artificial (IA) e de outras técnicas digitais na produção de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. Relatado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), o texto prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa para quem usar inteligência artificial para criar representações digitais fictícias de crianças ou…

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11/12/2025 – 16:33   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1286/23, que inclui a vacina contra doenças causadas pela bactéria meningocócica do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação do texto. Entre outros pontos, a proposta determina que o Ministério da Saúde definirá o público-alvo, as estratégias para vacinação e os investimentos necessários. “A meningite tipo B é responsável por cerca de 40% dos casos de meningite no Brasil…

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Mais de 14,5 mil candidatos de todas as regiões do Brasil participam nesta quinta e sexta-feira (11 e 12) do Vestibular 2026 da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), instituição pública e gratuita vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo. As provas, aplicadas pela Fundação Vunesp, ocorrem simultaneamente em Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo e vão movimentar 14.591 vestibulandos em busca de uma das 160 vagas oferecidas nos cursos de Medicina, Enfermagem e Psicologia. A concorrência mais alta é a de…

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11/12/2025 – 16:00   Evento de lançamento do programa de Inteligência Artificial Ulysses O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (11) uma nova fase do programa de Inteligência Artificial Ulysses, que passa a integrar iniciativas de modernização tecnológica da Casa. Segundo ele, o programa reforça a capacidade institucional e aproxima a tecnologia da atividade parlamentar. “A partir de hoje, o Ulysses deixa de ser um conjunto de iniciativas isoladas e passa a estruturar um programa institucional de inteligência artificial, com projetos transversais, articulados e alinhados às necessidades da Câmara”, afirmou. A nova etapa do Ulysses…

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11/12/2025 – 15:12   Douglas Gomes Motta: não há como pensar o Brasil do futuro sem ter a educação como alicerce O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta da educação foi uma prioridade ao longo deste ano na Casa e continuará a avançar no ano que vem. Segundo ele, muitos projetos foram entregues e aprovados pelos deputados, mas há várias propostas que ainda entrarão na agenda da Câmara em 2026. Motta participou de evento “Educação como Prioridade – 2º Encontro de Prefeitos e Prefeitas de Capitais e Grandes Cidades”, promovido pelo movimento “Todos pela Educação”. O…

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Financiamento da seguridadeAs plataformas deverão recolher 20% sobre a parcela remuneratória do trabalhador, mais 2% relativos ao seguro de acidente de trabalho. Para modelos de negócio baseados em taxa única mensal ou por serviço — desde que a taxa não ultrapasse 20% do valor cobrado — a contribuição patronal será de 10% mais 2% sobre a receita bruta auferida no mercado brasileiro.  Remuneração e pisoO substitutivo estabelece em 30% o limite máximo que a plataforma pode cobrar do trabalhador por serviço (taxa única). Se a empresa optar por cobrar essa taxa máxima, ela estará sujeita à alíquota máxima de 23%…

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18 VagasAuxiliar de Limpeza – Sem Experiência, irá atuar na área da limpeza em geral e CNH “B”01 VagaAlmoxarife – Com Experiência em recebimento, conferência e armazenamento de materiais, controle de estoque e organização do almoxarifado, emissão e lançamento de notas01 VagaChefe de Cozinha – Com Experiência, para trabalhar em Diadema01 VagaCozinheira – Com Experiência para trabalhar em cozinha industrial em Diadema02 VagasTelhadista – Com Experiência em realizar montagem e desmontagem de telhados, calhas, rufos, cumeeiras e condutores pluviais01 VagaEletricista – Com Experiência em aterramento de andaimes, realizar montagem de painéis elétricos para conexão dos equipamentos e executar serviços de…

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