Autor: admin

16/12/2025 – 15:31   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização de até R$ 500 milhões em recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de crédito contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta (PL 2213/25), já aprovada pelo Senado, altera a lei do Pronampe. O texto segue agora para análise do Plenário. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), defendeu a aprovação…

Read More

Os proprietários de veículos no estado de São Paulo já podem consultar o valor venal do automóvel para 2026 no Sistema de Veículos (Sivei), uma página simplificada no site da Sefaz-SP onde basta informar a placa do veículo. Nas próximas semanas, o IPVA 2026 estará disponível para pagamento na rede bancária. Há ainda a opção de consultar os valores na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de dezembro, publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) após pesquisa encomendada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contendo os valores venais dos…

Read More

Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur), define que a diária cobre 24 horas, dentro das quais os hotéis têm três horas para a arrumação dos quartos. A regra permite que os hotéis definam seus próprios horários de check-in e check-out dentro desses critérios, e essas informações devem ser comunicadas ao hóspede de forma clara e prévia, tanto pelos hotéis como pelas agências de turismo e as plataformas digitais intermediárias de reservas. A medida foi modificada por meio de uma…

Read More

Entre os modais, a maior redução no mês foi registrada entre motocicletas, com queda de 21,1% (218 mortes em 2024 para 172 em 2025) O estado de São Paulo registrou queda de 4,5% no número de mortes no trânsito em novembro deste ano, segundo dados do Infosiga, plataforma de estatísticas gerenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Foram 446 óbitos contra 467 em novembro de 2024. No acumulado de janeiro a novembro, a redução é de 1,7%, com 5.514 mortes em 2025 frente a 5.611 no mesmo período do ano passado. Além da queda nas ocorrências fatais,…

Read More

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos reforça à população a importância do uso correto do Ecoponto municipal como medida essencial para a preservação ambiental, a limpeza urbana e a promoção da saúde pública. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal e integra as ações permanentes de gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no município. Localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 2801, no Jardim Nossa Senhora do Carmo, o Ecoponto oferece à população um espaço apropriado para a destinação correta de resíduos, contribuindo para a redução do descarte irregular em vias públicas e áreas…

Read More

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). O projeto de lei complementar saiu do Senado, onde foi aprovado ainda em setembro. O relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), acatou a maior parte do texto aprovado pelos senadores. Serão votados na tarde desta terça-feira (16) os destaques que podem alterar pontos do texto. O texto estabelece também procedimentos para criação e…

Read More

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do vaqueiro Marcos Antônio Pereira da Cruz que estava a serviço do instituto durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa foi uma emboscada. A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse ter solicitado apoio de policiais federais na região. De acordo com a fundação, eles já estão a caminho da base localizada na terra indígena, próximo ao distrito da Taboca, São Félix do Xingu. Segundo a Polícia Federal, já há equipes fazendo diligências no local. O caso está sendo investigado pela…

Read More

16/12/2025 – 14:50   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: urgência de colocar em prática as leis já existentes O Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos, nesta terça-feira (16), com um diagnóstico que classifica o cenário de riscos como gravíssimo, exigindo uma resposta coordenada do Estado, da sociedade e das empresas. A coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), enfatizou a urgência de colocar em prática as leis já existentes – como a própria Constituição de 1988 ou o recente ECA Digital, que protege…

Read More

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, lança nesta terça-feira (16) o Chamamento para Seleção de Cidades Locação 01/2026, segundo edital da São Paulo State Film Commission, voltado a municípios paulistas, exceto a capital, com o objetivo de ampliar a rede estadual de cidades aptas a receber produções audiovisuais no interior e no litoral. As inscrições são gratuitas, conforme orientações do edital, disponível no site da São Paulo State Film Commission. Atualmente, 57 municípios já integram a rede de cidades locação. Com o novo chamamento, o Estado amplia uma política pública estruturada que incentiva o mapeamento e…

Read More

O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (16). Ele é investigado na Operação Unha e Carne 2, fase complementar da ação que prendeu, no começo do mês, o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar.  A operação investiga o vazamento de informações sigilosas no âmbito da Operação Zargun, que prendeu, em setembro, o então deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, e outras 17 pessoas por envolvimento com facções criminosas. O…

Read More