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O assessor Rui Bulhões, que trabalhava como chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi exonerado nesta terça-feira (16) do cargo pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL). A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Alerj. Ele foi um dos alvos da segunda fase da Operação Unha e Carne, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação resultou na prisão do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Macário Ramos Júdice…

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A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) e a Polícia Federal assinaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o combate aos crimes cibernéticos no estado. A iniciativa ampliou a atuação conjunta entre a Superintendência Regional da Polícia Federal e a SSP, por meio da Polícia Civil, com foco na repressão a delitos virtuais, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias. “Essa cooperação contra os crimes cibernéticos vai interligar dois sistemas com plataformas digitais dos Estados Unidos, que vão nos permitir ter conhecimento de todo fluxo de informações criminosas que circulam nessas redes”, explicou o secretário da Segurança Pública, Osvaldo…

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16/12/2025 – 23:23   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais corrói o sistema tributário, tornando-o desigual, injusto e ineficiente. “Não somos contrários a políticas de estímulo a setores estratégicos da economia. No entanto, o uso de benefícios fiscais para esse fim costuma ser a ferramenta mais dispendiosa, menos eficaz e menos transparente e, em muitos casos, serve apenas para beneficiar interesses privados sem gerar retorno social”, disse. A proposta altera o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23) para…

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O governo federal vai disponibilizar R$ 4 bilhões em cinco anos para obras e também aquisição de 18 novos trens e quatro novos veículos leves sobre trilhos (VLTs). O acordo foi celebrado nesta terça-feira (16), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A concessão terá prazo de 30 anos. Para o ano que vem, estão previstos recursos da ordem de R$ 57 milhões para obras civis, recuperação de coberturas e contratação de serviços para melhorar as condições de conforto e segurança nas estações de trens e metrôs.  A cooperação técnica entre a União e o estado de Pernambuco…

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17/12/2025 – 01:35   •   Atualizado em 17/12/2025 – 02:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a tributação de bets e fintechs. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O texto seguirá para o Senado. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), segundo o qual os cortes de benefícios serão viabilizados de acordo com o tipo de mecanismo de…

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A terceira edição da Copinha Feminina terá o primeiro campeão do torneio encarando um finalista inédito na disputa pelo título. Nesta terça-feira (16), Flamengo e Grêmio se classificaram para a decisão da competição sub-20, realizada em São Paulo. RS ⚔️ RJ!Grêmio e Flamengo fazem a grande final da terceira edição da #CopinhaFemininaSicredi 🔥 pic.twitter.com/3Urb3HQS6L — Copinha (@Copinha) December 16, 2025 A final será neste sábado (20), no Pacaembu, em horário a ser definido pela Federação Paulista de Futebol (FPF), organizadora da competição. O duelo opõe times que alcançaram decisões importantes na base em 2025, mas ficaram com o vice. O…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 contra a restrição. Ontem, Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino e Cristiano também proferiram voto no mesmo sentido. A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Até o momento, prevalece o entendimento do relator. Para Mendes, o marco temporal é inconstitucional. Contudo,…

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16/12/2025 – 19:32   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor Participantes de debate na Câmara dos Deputados avaliaram que a maior parte dos problemas enfrentados hoje pelos estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) decorre da reforma do programa realizada em 2017. A discussão ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor, a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Durante a audiência, o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Adilson Santana de Carvalho, afirmou que a reformulação praticamente extinguiu o financiamento integral das mensalidades. Atualmente, o…

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Uma operação conjunta da Polícia Militar de São Paulo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, prendeu nesta terça-feira (16) sete líderes de uma facção criminosa no interior paulista. Foram cumpridos mais de 40 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária contra os suspeitos, cumpridos nos municípios de Bauru, Garça e Tupã, no interior de São Paulo, e outro no Paraná. De acordo com as investigações, os suspeitos exerciam funções de liderança estratégicas dentro da estrutura do crime organizado, atuando em partes administrativas, logísticas e de sustentação dos esquemas…

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16/12/2025 – 20:55   •   Atualizado em 16/12/2025 – 21:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da regulamentação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta que regulamenta a reforma tributária garante ao Brasil um sistema tributário “menos burocrático, mais simplificado, que irá trazer mais eficiência, principalmente para quem produz e paga impostos no país”. A Câmara concluiu nesta terça-feira (16) a votação do projeto (PLP 108/24), que seguirá para sanção presidencial. “Trocamos legislações confusas por um sistema nacional único e digital, gerido…

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