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Autor: admin
19/12/2025 – 15:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna a construção de cisternas uma política oficial para levar água a locais sem saneamento. A medida funcionará como uma solução transitória para captar água da chuva em comunidades ainda não atendidas pela rede de abastecimento, passando a ser um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), ao Projeto de Lei 3581/20, do deputado Benes Leocádio (União-RN). Enquanto…
A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) entregou, nesta quinta-feira (18), o Espaço da Cidadania do Imigrante, um novo ponto de apoio para migrantes que chegam à capital paulista. Idealizada em parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa e com o Memorial da América Latina, e supervisionada pelo Centro de Integração da Cidadania (CIC), a unidade oferece serviços fundamentais de acolhimento, documentação e inclusão social. A solenidade reuniu o presidente do Memorial da América Latina, Pedro Mastrobuono, a coordenadora dos CICs, Tatiana Rached Campos, que representou a Secretaria da Justiça e Cidadania, além de representantes consulares e…
Ao longo de 2025, o cuidado com a vida falou mais alto em Ferraz de Vasconcelos. Por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal, o município alcançou a marca de 3.300 castrações de cães e gatos sem raça definida (SRD). A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a saúde pública, proteção animal e a conscientização da população sobre a importância da guarda responsável. Todos os procedimentos foram realizados por veterinários experientes, em ambientes exclusivos para paramentação e esterilização, garantindo segurança, qualidade e cuidado em cada atendimento. “Durante todo o ano, os tutores puderam cadastrar quantos animais…
19/12/2025 – 12:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário do Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária (PLN 15/25) precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o que ainda não ocorreu. O horário da sessão ainda não foi divulgado. O relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), apresentou o relatório final da proposta na noite de quinta-feira (18). A CMO chegou a se reunir na manhã desta sexta-feira para…
19/12/2025 – 15:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê o estabelecimento de ações específicas para prevenir e combater a violência contra meninas no ambiente escolar. A proposta, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), altera a Lei 14.811/24, que trata do combate à violência nas escolas, para reforçar a proteção de estudantes do sexo feminino, consideradas um público de alta vulnerabilidade. Foi aprovada a versão (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 3722/25. A diferença entre a…
A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos confirmaram que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia, que foi solicitada por médicos particulares de Bolsonaro. O laudo também confirmou quadro de soluços e de insônia. “Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco das…
A Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos realizou nesta quinta-feira (18), no auditório da Escola Técnica Estadual (ETEC), a premiação do programa “Ferraz Educa Mais”. O projeto visa destacar o trabalho dos professores e gestores da rede educacional de ensino.O prêmio do Programa Ferraz Educa Mais foi instituído com o propósito de reconhecer e incentivar o desempenho excepcional dos professores, gestores educacionais, membros do núcleo pedagógico e supervisores de ensino. Eles atuam nos segundos e quintos anos das unidades escolares que alcançaram a meta estipulada pelo Índice de Excelência Educacional (IEE).O resultado reflete os índices alcançados no Sistema de…
Os feriados de Natal e Ano Novo devem intensificar significativamente o tráfego nas rodovias concedidas do Estado de São Paulo. A previsão das concessionárias indica a circulação de mais de 40,5 milhões de veículos ao longo dos dois períodos — cerca de 20,8 milhões entre 23 e 29 de dezembro e 19,8 milhões entre 30 de dezembro e 5 de janeiro. Para atender à demanda elevada, as concessionárias colocam em prática o Planejamento Operacional Especial (POE), com operação em capacidade plena ao longo de todo o período. As equipes do Serviço de Atendimento ao Usuário, Centros de Controle Operacional (CCO)…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação de uma linha de financiamento de até R$ 6 bilhões para a compra de caminhões novos e seminovos, voltada à renovação sustentável da frota nacional. A medida foi definida em reunião extraordinária nesta sexta-feira (19). A regulamentação permite que os bancos comecem a oferecer a linha de crédito criada pela Medida Provisória 1.328, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16). A seguir, entenda como funciona a nova linha, quem pode acessar e quais são as principais condições. O que é a nova linha de financiamento? Trata-se de uma linha de…
19/12/2025 – 17:14 • Atualizado em 19/12/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a retirada das despesas com precatórios das contas, foi gerada uma margem fiscal de R$ 13,8 bilhões. O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), explicou que pôde utilizar a margem principalmente para atender emendas de comissões da…


