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06/01/2026 – 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CBS substitui o PIS, a Cofins e o IPI, que são tributos federais. Já o IBS vai substituir o ICMS, dos estados, e o ISS, dos municípios. Neste primeiro momento, o novo sistema funciona em fase de testes.…

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Em 2025, o Brasil registrou o melhor momento no turismo internacional, com 9.287.196 chegadas de turistas estrangeiros. O resultado representa aumento de 37,1% em relação a 2024, ano que, até então, detinha o recorde histórico, com cerca de 6,7 milhões de visitantes internacionais. Além de superar o desempenho do ano anterior, o país também ultrapassou, a meta prevista no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024–2027. A expectativa para 2025 era alcançar 6,9 milhões de chegadas internacionais, número que foi superado em 34,6%. Em dezembro de 2025, o Brasil registrou um crescimento de 11% na entrada de turistas internacionais, em comparação com o mesmo período…

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO [diretor executivo] da agência de viagens Hurb, antigo Hotel Urbano, pelo descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Ele foi preso na segunda-feira (5), no Aeroporto Regional de Jericoacoara, no Ceará, portando documento falso e com a tornozeleira eletrônica descarregada. As medidas cautelares impostas a Mendes decorrem de sua prisão em flagrante após o furto de obras de arte e outros objetos de um hotel e de um escritório de arquitetura. O empresário foi denunciado pelo MPRJ em maio de 2025…

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06/01/2026 – 14:24   Depositphotos Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Fonte: Agência Câmara de Notícias Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a Lei 15.294/25, publicada no Diário Oficial da União de (DOU) em 22/12, os incentivos ao programa terão efeitos entre 2027 e 2031. O Projeto de Lei 892/25, que criou o Presiq, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), foi aprovado pela Câmara em outubro passado, na forma de um substitutivo…

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Israel A Associação de Imprensa Estrangeira em Jerusalém criticou duramente o governo de Israel por manter a proibição da entrada independente de jornalistas internacionais na Faixa de Gaza. Segundo a entidade, a medida viola a liberdade de imprensa e o direito da população à informação. Israel afirma que o bloqueio é necessário por razões de segurança, mesmo com o cessar-fogo em vigor. A associação anunciou que vai recorrer novamente à Suprema Corte israelense. Desde o início da guerra, jornalistas estrangeiros só têm acesso ao território sob escolta militar e com severas restrições ao trabalho jornalístico. Ucrânia x Rússia Líderes da…

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Descartada para assumir o poder na Venezuela pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donaldo Trump, a líder mais conhecida da oposição venezuelana, María Corina Machado, atacou a presidente interina Delcy Rodríguez, exaltou Trump e prometeu voltar à Venezuela “o mais breve possível” após o sequestro do presidente do país, Nicolás Maduro, no último sábado (3).   Por outro lado, a oposição tida como moderada na Venezuela segue apostando no diálogo com o governo de Delcy Rodríguez para conseguir vitórias políticas, como a libertação de pessoas apontadas como presas políticas. Tida como líder do setor mais radical da oposição, Corina Machado…

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06/01/2026 – 14:45   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de monitoramento por câmeras dos espaços comuns. Pela proposta, os sistemas serão obrigatórios em condomínios novos ou em construção a partir da vigência da nova lei e em condomínios já existentes quando tecnicamente viável. Havendo dificuldade técnica, o condomínio deverá adotar meios alternativos que assegurem nível de segurança equivalente. A instalação dos sistemas deverá atender a…

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06/01/2026 – 16:20   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a oferecer vagas em repúblicas com a estrutura de residências privadas para jovens entre 18 e 21 anos que não possuem vínculos familiares estáveis nem meios de subsistência próprios. O texto, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), tem como foco garantir suporte gradual à autonomia de jovens em processo…

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Em discurso para os deputados do Partido Republicano, nesta terça-feira, em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump elogiou o ataque à Venezuela para sequestrar o presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama, Cília Flores. Trump descreveu a operação: “A operação foi muito complexa. 152 aviões, e muitas muitas tropas no solo. Mas foi incrível e ninguém morreu. E do outro lado, muita gente morreu. Infelizmente, eu digo que eram soldados. Cubanos principalmente, mas muitos muitos mortos. E eles sabiam que estávamos chegando e estavam protegidos e os nossos homens não, nossos homens saltaram de helicópteros.” O presidente dos Estados…

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06/01/2026 – 18:17   Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em dezembro a Lei 15292/25, que aumenta o adicional de qualificação para servidores do Judiciário federal. A nova regra muda o cálculo do benefício e cria novas categorias de cursos que dão direito ao acréscimo salarial. O adicional é calculado com base no vencimento do servidor e vale para: Treinamentos (mínimo de 120 horas); Especialização, mestrado e doutorado; Segunda graduação ou certificação profissional. O texto tem origem no Projeto de Lei 3084/25, do próprio Poder Judiciário. Na Câmara…

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