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Autor: admin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu telefonema do primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, na tarde desta quinta-feira (8). De acordo com Palácio do Planalto, os dois líderes trocaram impressões sobre a situação na Venezuela e os impactos para a região. “Ambos condenaram o uso da força sem amparo na Carta das Nações Unidas e no direito internacional. Lula destacou que o destino da Venezuela deve ser decidido soberanamente por seu povo e que a América do Sul deve continuar sendo uma zona de paz”, disse o Planalto, em nota. De acordo com o comunicado, o presidente e o primeiro-ministro concordaram…
Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário no Rio de Janeiro, durante o recesso de final de ano, foram relativos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, segundo o Tribunal de Justiça do Rio. Das 18h do dia 19 de dezembro de 2025 às 11h de 6 de janeiro deste ano, foram despachados 4.027 processos na capital fluminense. As medidas protetivas corresponderam a 47%. Além dessas medidas, foram registradas autorizações de viagens para crianças e adolescentes, internações hospitalares, alvará de sepultamento, busca e apreensão de menores, internações em hospitais, mandados de prisões, alvará de soltura, habeas corpus e representações…
O Museu Catavento, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, promove a circulação de atividades culturais em diferentes regiões do estado através do “Museu Catavento: Ciência que vai até você”, ação que integra o programa ‘CultSP na Estrada’. LEIA TAMBÉM: Férias em SP: Parque da Ciência tem programação especial para celebrar 125 anos do Instituto Butantan Neste mês de férias, a carreta percorre as cidades de Araraquara, Descalvado, Brotas, Cordeirópolis, Limeira e encerra em Santa Bárbara D’Oeste levando experiências científicas e oficinas educativas, com visitação aberta das 8h30 às 17h30. Com 20 metros…
A saída dos Estados Unidos (EUA) de dezenas de organismos multilaterais, em especial da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) e o do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF), principal mecanismo internacional de financiamento para ações climáticas, vai ter impacto mundial, mas será ainda mais prejudicial aos próprios norte-americanos. Foi o que afirmou o secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, ao comentar a decisão do governo de Donald Trump, que também vai sair do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), também da ONU, que reúne os mais renomados…
08/01/2026 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência nas relações de consumo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que reconhece os agentes e os guias de turismo como profissionais de relevância estratégica para a Política Nacional de Turismo. Na prática, a proposta estabelece como requisitos legais deveres que antes eram voluntários. O objetivo é proteger o consumidor e, ao mesmo tempo, definir um padrão de atuação para os profissionais do setor. Conforme o texto, os agentes de turismo passam a ser definidos como os trabalhadores que…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz. O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, após a negativa do pedido em primeira instância. A decisão reconhece a urgência da situação e o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento. De acordo com o pedido do MPF. o Mitotano, que já foi comercializado no Brasil com o nome comercial Lisodren, é utilizado no…
08/01/2026 – 16:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida preenche uma lacuna no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5593/23, que garante assistência médica especializada e contínua no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com sequelas graves causadas por queimaduras. O texto considera sequela grave e incapacitante lesões de queimaduras de 2º ou 3º grau que atingem mais de 10% do corpo, ou causem perda total ou parcial (mais de 50%) de membro ou órgão, cicatrizes desfigurantes na face ou trauma psicológico grave. De autoria…
A Justiça do Rio concedeu, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quinta-feira (8), durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de dois homens que tentavam furtar um carro de luxo na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio, na última terça-feira (6). Presos por policiais da delegacia da Gávea, eles são apontados como integrantes de uma quadrilha que furta carros de luxo para revendê-los a traficantes da comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré, na zona norte.. Durante a audiência de custódia, o MPRJ requereu a prisão preventiva de…
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1.399 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (8) pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. Segundo o balanço, 179 pessoas estão presas, das quais 114 em regime fechado, após trânsito em julgado das condenações. Outros 50 presos cumprem prisão domiciliar. Há ainda 15 prisões preventivas, como a de Felipe Martins, ex-assessor do ex-presidente…
08/01/2026 – 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia a cobrança, mas modifica regras Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329/26, que corrige distorção histórica na cobrança do Imposto de Renda sobre juros remetidos ao exterior. A norma ajusta a legislação a princípios já previstos no Código Tributário Nacional e busca dar mais segurança jurídica a operações internacionais de compra de bens a prazo. A lei altera o artigo 11 e o parágrafo único do Decreto-Lei 401/68, que trata da incidência do Imposto de Renda na fonte sobre juros pagos…


