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Autor: admin
Alíquotas serão maiores para as bebidas que tiverem maior teor alcoólico – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A medida provisória (MP) 1399/26 estabelece as alíquotas do novo Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária para substituir parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto nos próximos anos. O Imposto Seletivo tem como objetivo reduzir o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (Veja infográfico abaixo). Ele entra em vigor em 2 de fevereiro de 2027, e o Executivo afirma que as alíquotas foram calculadas para manter a carga tributária atual. Até o final de…
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal
Flávia Morais: objetivo é fortalecer a autonomia das mulheres – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26, que cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de aulas em espaços comunitários ministradas por profissionais especializados. Pelo texto, o programa terá como diretrizes oferecer treinamento em defesa pessoal, ampliar o acesso das mulheres a academias de artes marciais e centros de treinamento,…
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou ao cargo, nesta quinta-feira (5). O anúncio foi feito em um vídeo publicado na rede social X. “Tomei a decisão de apresentar a minha renúncia à presidência da República. Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar as nossas instituições democráticas. Também quero pedir desculpas ao povo, caso eu tenha falhado em algum momento. Nunca foi minha intenção trair a confiança que depositaram em mim. Nenhum cargo é mais importante do que a estabilidade da República. Nenhuma pessoa está acima do Paraguai.” Peña afirmou ainda…
A TV Brasil transmite nesta quinta-feira (5), às 22h, o último episódio da temporada do programa Brasil no Mundo. A edição analisa os resultados das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, a emergência de novos perfis de candidatos democratas e os desafios políticos enfrentados pelo presidente Donald Trump em meio à reconfiguração do cenário político norte-americano. Para contribuir com o debate, os jornalistas Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat recebem Eduardo Heleno, doutor em ciência política, jornalista e professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Heleno é coordenador do MBA em Estudos Estratégicos…
Quem foi a melhor jogadora da temporada no futebol feminino brasileiro? No Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas, três atletas estão na disputa da categoria que consagra o destaque das competições nacionais em 2026. As finalistas, reveladas nesta quinta-feira (5), são a goleira Yanne (Bahia), a meia Duda Serrana (São Paulo) e a atacante Marília (Cruzeiro). Os nomes foram indicados por um colégio eleitoral composto por capitãs, treinadores (as)e dirigentes dos clubes que integram a elite do futebol de mulheres do país. Pelo regulamento da premiação, eles não poderiam votar em atletas da própria equipe. A ganhadora será anunciada em…
Mais de 2,4 milhões de famílias de baixa renda precisam atualizar o cadastro junto a distribuidoras de energia elétrica para manter os benefícios do Programa Tarifa Social, que concede descontos e até isenção do pagamento da conta de luz. O número faz parte de um levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) com os quatro maiores grupos de distribuidoras do país. As famílias que não atualizarem os cadastros até 31 de dezembro perderão o direito ao benefício. Atualmente, 16 milhões de lares são alcançados pelo programa. A Tarifa Social de Energia Elétrica concede às famílias de baixa…
Deputado Evair Vieira de Melo, relator do projeto de lei – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4809/25, que institui a Política Nacional de Compras Públicas de Produtos Perecíveis de Pequenos e Médios Produtores Rurais. A ideia é incentivar a venda direta de alimentos frescos ao governo federal, assegurar renda mínima aos agricultores e reduzir o desperdício de itens de rápida deterioração no campo. De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o texto prevê que a política seja executada pelo Ministério…
42 Iniciativa do Centro de Bem-Estar Animal (CEBEAP) será realizada na Praça da Bíblia, em cinco datas, sendo quatro aos finais de semana, para ampliar as oportunidades de participação das famílias A Prefeitura de Poá promoverá, ao longo do mês de novembro, cinco ações de adoção responsável de cães e gatos na região central da cidade. Organizada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Bem-Estar Animal de Poá (CEBEAP), a iniciativa será realizada na avenida Nove de Julho, na altura do número 615, em frente à Praça da Bíblia, nos dias 7, 8, 19, 28 e 29.Com…
Luciano Amaral recomentou a aprovação da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6725/25, que cria a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade para incentivar o cultivo de alimentos em áreas urbanas e periurbanas (no entorno das cidades). O objetivo é aumentar a oferta de alimentos frescos e reduzir custos de transporte e comercialização, especialmente em regiões de difícil abastecimento. Crédito, assistência técnica e feiras A proposta estabelece mecanismos para facilitar a criação de hortas comunitárias e…


