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Autor: admin
16/01/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever do governo brasileiro a oferta de infraestrutura escolar pública capaz de promover o desenvolvimento completo dos alunos. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) . Pela proposta, além de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados, todas as escolas públicas do País deverão oferecer infraestrutura especialmente projetada para promover o desenvolvimento integral dos estudantes. A comissão aprovou a versão do…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a transferência de recursos ao Banco Master após identificar indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas. A medida foi adotada depois que análises internas apontaram o descumprimento de normas do instituto, além de falhas relevantes nos documentos. Entre os problemas identificados, estão a ausência de informações essenciais nos contratos e problemas na validação das assinaturas eletrônicas utilizadas nas operações. A decisão foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (16). Desde setembro do ano passado, o Banco Master estava…
O Governo de São Paulo dá um importante passo no combate à dengue. Neste domingo (18), a cidade de Botucatu inicia a vacinação em massa com a Butantan-DV, o imunizante 100% brasileiro desenvolvido pelo Instituto Butantan, que protege dos quatro sorotipos da doença. O início da aplicação é um marco importante na saúde pública brasileira, segundo o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva. “O começo da campanha é resultado de um esforço concentrado do Governo de São Paulo, que nos últimos meses priorizou a viabilização da vacina, em desenvolvimento há anos, para que pudesse finalmente chegar à população. A…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026, que corre sob sigilo no Distrito Federal e apura as irregularidades na operação de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que investiga o caso. Além disso, o ministro determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que tome ciência da continuidade das investigações. As investigações da PF apontam que o esquema de desvios em operações do banco pode chegar a R$ 12 bilhões, com a emissão de Certificados de…
16/01/2026 – 17:27 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga os hospitais a instalar dispensadores de álcool em gel ou outras substâncias antissépticas para higienização das mãos. O objetivo é prevenir infecções hospitalares. O texto aprovado determina ainda que as unidades de saúde coloquem placas informativas sobre a importância de manter as mãos limpas. A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei (PL) 6157/16, do ex-deputado Beto Salame (PA), e…
16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos da educação básica no País. O objetivo é unificar as informações dos diferentes sistemas de ensino para monitorar indicadores como evasão escolar, mobilidade estudantil e trajetória dos alunos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), ao Projeto de Lei 2463/25,…
O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), entregou 50 vias modernizadas à população do Estado de São Paulo em 2025. Foram 74 obras municipais iniciadas, com investimento superior a R$ 1,2 bilhão. Ao todo, 685,67 quilômetros de vias receberam serviços de pavimentação e melhorias, ampliando a conectividade entre os municípios e promovendo maior eficiência no transporte regional. LEIA TAMBÉM: SP tem quase 80% da malha rodoviária considerada ótima e boa, maior percentual do país Em 2025, foram entregues 24 estradas municipais, com investimento total de R$…
A Federação Internacional de sktate (World Skate, nome em inglês) confirmou a cidade de São Paulo como sede do Campeonato Mundial de skate street e park, e também da primeira Copa do Mundo de paraskate, no período entre 1º e 8 de março. O anúncio oficial ocorreu nesta sexta-feira (16), no site da entidade. Inicialmente programado para 2025, em Washington (Estados Unidos), o evento foi adiado e remarcado para a capital paulista. As disputas ocorrerão no Parque Cândido Portinari, ao lado do Parque Villa-Lobos, na zona oeste da capital paulista. A expectativa é que o torneio reúna quase 400 atletas mais…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu novo alerta meteorológico para todo o estado de São Paulo em função da intensificação das condições atmosféricas favoráveis à ocorrência de chuvas intensas em todo o território paulista nos próximos dias. O Governo de SP anunciou a instalação de Gabinete de Crise a partir de domingo. No sábado (17), o tempo ainda será marcado pelo predomínio de sol entre algumas nuvens, favorecendo a elevação das temperaturas e a sensação de calor e abafamento. A partir do período da tarde, a combinação do aquecimento diurno com a umidade proveniente do oceano e…
16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais. A proposta altera a Lei 11.350/06, que trata do exercício das atividades das duas categorias. Segundo Pinato, esses profissionais são responsáveis pelo controle de várias doenças em municípios brasileiros e a alteração na jornada não acarretará prejuízos à…


