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19/01/2026 – 17:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, que inclui o turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos. O texto altera a Lei 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para determinar que o Ministério do Turismo elabore proposta orçamentária para financiar programas nacionais compatíveis com essa política. Atualmente, a lei obriga os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer a elaborarem propostas orçamentárias…

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19/01/2026 – 17:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar a partir da convocação do beneficiário pelo agente financeiro. A comissão aprovou a versão do relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), para o Projeto de Lei 2306/25. O texto original, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), previa um prazo menor, de 60 dias, para a assinatura após a…

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Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo têm 6,5 mil vagas na região metropolitana de São Paulo nesta segunda-feira (19). As dez ocupações com mais vagas oferecidas nesta região são: – Auxiliar de logística: 1.768 vagas;– Operador de telemarketing ativo e receptivo: 640 vagas;– Faxineiro: 471 vagas;– Vendedor de comércio varejista: 442 vagas;– Alimentador de linha de produção: 323 vagas;– Atendente de lanchonete: 202 vagas;– Operador de empilhadeira: 177 vagas;– Operador de telemarketing ativo: 150 vagas;– Ajudante de motorista: 141 vagas;– Atendente de lojas e mercados: 113 vagas. Para usar um serviço do PAT em…

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19/01/2026 – 18:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que dispensa as usinas nucleares de pagar a quota da Reserva Global de Reversão (RGR) – encargo cobrado mensalmente de geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica. Criada em 1957, a RGR tem como função indenizar as concessionárias por investimentos não amortizados ao fim dos contratos, mas ganhou novas atribuições ao longo do tempo, como financiar investimentos e programas de universalização do acesso à energia, a exemplo…

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira em 2026, em um movimento que contrasta com a revisão para cima do desempenho da economia global. Segundo o organismo, o principal fator por trás do corte é a manutenção de uma política monetária restritiva no país, adotada para conter a inflação. De acordo com a atualização do relatório Perspectiva Econômica Global, divulgada nesta segunda-feira (19), o Brasil foi um dos poucos grandes países a registrar revisão negativa nas estimativas para 2026. Brasil: principais números revisados pelo FMI 2026: crescimento de 1,6%, queda de 0,3 ponto percentual…

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Teve início nesta segunda-feira (19) o 14° ciclo do programa Caminho da Capacitação, iniciativa do Governo de São Paulo voltada à qualificação profissional gratuita e à ampliação das oportunidades de trabalho e geração de renda. Nesta etapa, o programa atende 14 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, com cursos realizados em carretas-escola totalmente equipadas. As unidades móveis estão instaladas em Cotia, Diadema, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista, oferecendo formação teórica e prática em…

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Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (19) pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) sinaliza que o feriado em comemoração ao dia de São Sebastião, padroeiro da capital fluminense, está aquecendo a ocupação hoteleira no interior do estado, cuja ocupação média, no momento, é de 79,81%. O presidente da ABIH-RJ, José Domingo Bouzon, destacou que o interior do estado tem muitas opções para os turistas, “de cidades na serra a praias paradisíacas, aliadas a muita cultura e gastronomia de alta qualidade. E os visitantes têm à disposição uma rede hoteleira muito diversificada, desde pousadas a resorts de…

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Começa nesta segunda-feira (19), em Davos, na Suíça, o Fórum Econômico Mundial. Há 55 anos, o encontro reúne líderes políticos e dirigentes de empresas das principais economias mundiais. O tema do evento, que ocorre até dia 23, é “Um Espírito de Diálogo”, buscando promover a cooperação entre líderes políticos, empresários e organizações. O fórum contará com a participação de mais de 3 mil delegados de mais de 130 países, incluindo 64 chefes de Estado e de governo, de acordo com a organização. A representante do governo brasileiro será a ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. Ela…

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Estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública em 2025 já podem conferir o resultado do Provão Paulista Seriado. As matrículas dos aprovados na primeira chamada devem ser feitas entre esta terça-feira (20) e quarta-feira (21) na USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo). Os candidatos matriculados na 3ª série do Ensino Médio das redes públicas no ano passado ou na Educação de Jovens e Adultos devem consultar o resultado no portal do Provão, o https://provaopaulistaseriado.vunesp.com.br/.  LEIA TAMBÉM: Provão Paulista 2026: veja…

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (19) o recolhimento de produtos para decorar alimentos que contêm substâncias não autorizadas como glitter e plástico. Os produtos que devem ser recolhidos são: Folha de Ouro para decoração com polímeros plásticos da marca Morello (todas as cores)  Pó/Brilho (Glitter) para decoração com polímeros plásticos da marca Morello (todas as cores). Esses produtos são fabricados pela 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. Morello e estão sendo comercializados em plataformas de vendas online, como Shopee, Mercado Livre e Amazon, e no Instagram. >> Leia a Resolução no Diário Oficial da União. A Anvisa determinou ainda a suspensão, comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo…

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