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Autor: admin
20/01/2026 – 16:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda de terrenos, a transferência de propriedades e a criação de pedágios em praias e orlas marítimas ou de rios para entidades privadas, como imobiliárias, clubes e condomínios (PL 2164/24). O projeto, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), teve relatório favorável do deputado Eli Borges (PL-TO). O texto prevê que o acesso ao litoral e às margens de rios deve ser gratuito e garantido pelo poder público,…
No Dia Mundial do Queijo, celebrado nesta terça-feira (20), São Paulo apresenta os avanços da cadeia queijeira paulista na qualificação da produção artesanal com investimentos em capacitação técnica, inovação, certificação e turismo rural. As ações ampliam oportunidades para produtores e consolidam a cadeia queijeira como um dos vetores do desenvolvimento regional no Estado. LEIA TAMBÉM: Rotas do Queijo Paulista: produção artesanal de queijos cresce 300% em SP Com esse objetivo, São Paulo deu início à criação dos Centros de Referência em Queijos Especiais, por meio de um projeto de cooperação internacional entre a Embaixada da França no Brasil e a…
A atual gestão do Governo de São Paulo injetou entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025 pouco mais R$ 3 bilhões em investimentos na economia paulista por meio da Desenvolve SP. Deste valor, R$ 2,619 bilhões foram desembolsados em linhas de crédito e R$ 570 milhões comprometidos em fundos estruturados, sendo que destes R$ 349 milhões já foram aportados. Na média, a agência investiu quase R$ 3 milhões (R$ 2,7 mi) por dia na economia paulista ao longo de três anos. Apenas para a iniciativa privada, foi R$ 1,16 bilhão em desembolsos para micro, pequenos e médios empreendedores. Se…
O Departamento de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo atua em diversas frentes no combate aos crimes de roubo, furto e receptação de medicamentos de alto custo, especialmente as canetas emagrecedoras. As ações envolvem investigações contínuas, cumprimento de mandados judiciais, prisões em flagrante e o uso de tecnologia para identificar criminosos e recuperar produtos roubados. Segundo Ronaldo Sayeg, diretor do Deic, um dos principais objetivos das ações é retirar de circulação os criminosos responsáveis por esse tipo de delito. “É fundamental prender esses criminosos, tanto para proteger os trabalhadores dos estabelecimentos quanto para enfraquecer o ciclo. As…
A Secretaria de Favelas promoveu, no último sábado, dia 17, um encontro com moradores para prestar esclarecimentos e alinhar informações sobre o processo de regularização fundiária em andamento no município. A atividade foi realizada na Escola Jardim Santiago, no bairro Vila São Paulo, reunindo famílias diretamente envolvidas na ação. Esta iniciativa contemplará 176 famílias, distribuídas entre os núcleos Vila São Paulo III, José Maria Claro e o loteamento Baxmann. Durante a reunião, foram apresentados os próximos passos do trabalho, com destaque para a fase de Cadastro Social, etapa que antecede a regularização definitiva dos imóveis. O Cadastro Social tem papel…
A celebração de missa solene na Basílica Santuário de São Sebastião – Igreja dos Capuchinhos – na Tijuca, deu início às comemorações pelo dia consagrado ao padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, São Sebastião. A missa em homenagem ao santo foi celebrada pelo Cardeal Dom Orani João Tempesta e contou com a presença do prefeito carioca, Eduardo Paes. Em mensagem à Agência Brasil, Dom Orani destacou que “São Sebastião do terceiro século, ainda hoje continua sendo um belo exemplo a todos nós de perseverança, de coerência, de testemunho cristão. De não desanimar com as perseguições, nem com as flechadas e…
Entre os resgates estão aves, répteis e mamíferos, muitos deles vítimas de tráfico e maus-tratos A Guarda Ambiental de Itaquaquecetuba registrou um importante avanço na proteção da fauna silvestre entre 2023 e 2025. No período, foram resgatados 1.545 animais, resultado de ações contínuas de fiscalização, atendimento a ocorrências, educação ambiental e parcerias com órgãos especializados. “Esse resultado mostra que Itaquaquecetuba trata o meio ambiente como prioridade. A Guarda Ambiental tem atuado com seriedade, garantindo a proteção da fauna e promovendo uma cidade mais equilibrada e sustentável”, afirmou o prefeito Eduardo Boigues. Em 2023, 461 animais foram resgatados. No ano seguinte,…
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) recuperou mais de R$ 6.3 bilhões da dívida ativa para os cofres públicos paulistas em 2025. Entre os principais destaques da arrecadação no ano passado estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que somou R$ 3,9 bilhões, e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com recuperação de R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos do Estado. “A marca de R$ 6,3 bilhões recuperados em 2025 é o resultado de uma PGE que se modernizou para ser menos litigante e mais resolutiva, com uma gestão baseada em dados,…
Estudantes de Ferraz de Vasconcelos já podem se preparar para mais um ano letivo com apoio da Prefeitura. Estão oficialmente abertas as inscrições para o UNILIVRE 2026, programa que assegura transporte coletivo municipal gratuito a universitários, reduzindo despesas e incentivando a continuidade dos estudos. A iniciativa tem como foco principal democratizar o acesso ao ensino superior, garantindo que o custo do deslocamento não seja um obstáculo para quem busca qualificação acadêmica. Ao oferecer a gratuidade nos ônibus municipais, o UNILIVRE se consolida como uma importante ferramenta de inclusão social e mobilidade urbana. No site, os interessados encontram as opções de…
O Governo de São Paulo entregou nesta terça-feira (20) as chaves da casa própria a 114 famílias de São José da Bela Vista, na região de Franca, pelo programa habitacional Casa Paulista. Construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o Residencial Maria Sônia Carvalho S. Faccirolli contou com investimento estadual de R$ 27,1 milhões e parceria com a prefeitura, que doou o terreno para a edificação das moradias. “Muitas pessoas estão se libertando do aluguel hoje para ganhar mais autonomia financeira. O sonho de todo brasileiro é a casa própria e ter, ao fim de um dia de…


