Autor: admin

28/01/2026 – 17:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: lei de 1967 não previa exploração de minérios estratégicos no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera o Código de Mineração para regulamentar a pesquisa e a extração de recursos minerais no leito oceânico brasileiro. A proposta exige licenciamento ambiental específico e autorização prévia da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a exploração de minérios como cobalto e terras raras na plataforma continental. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR). Ele modificou a proposta original…

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Entorpecentes abasteceriam a venda noturna em ponto conhecido pelo tráfico na região A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba apreendeu, na noite de terça-feira (27), mais de 500 porções de entorpecentes em um imóvel abandonado no Jardim Valparaíso. O local era utilizado como casa-bomba, termo usado para definir imóveis usados exclusivamente para o armazenamento de drogas destinadas à comercialização. De acordo com o registro, durante patrulhamento e vistoria no endereço, os agentes perceberam um forte odor característico. No interior do imóvel, entre uma cama e um sofá, foram localizadas drogas já embaladas e prontas para a venda, totalizando 140 pinos…

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A Embraer fechou o ano de 2025 com uma carteira de pedidos de US$ 31,6 bilhões, a maior de sua história. O resultado é 20% superior ao registrado no final de 2024.  O segmento da aviação comercial da companhia foi o que registrou mais pedidos em valor (US$ 14,5 bilhões), seguido da aviação executiva (US$ 7,6 bilhões), serviços e suporte (US$ 4,9 bilhões), defesa e segurança (US$ 4,6 bilhões). Em número de aeronaves encomendadas, o segmento da aviação comercial totalizou 1.471 pedidos: o modelo E175 liderou, com 1.003 encomendas, seguido do E195-E2 (401) e do E190-E2 (67). As companhias que…

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Multas ultrapassam R$ 100 mil; veículos foram autuados e recolhidos A Guarda Ambiental de Itaquaquecetuba flagrou, na terça-feira (27), um caminhão, que veio da zona leste da capital, realizando o descarte irregular de resíduos no Fiorelo. Durante a fiscalização, os agentes constataram que o motorista fez a destinação inadequada do material em uma área de várzea, em desacordo com as normas ambientais vigentes. A ação caracterizou crime ambiental, uma vez que o descarte ocorreu em local impróprio para lançamento de resíduos sólidos e dentro de uma área de preservação ambiental, causando poluição e risco ao equilíbrio do ecossistema. Segundo o…

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A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) lançou o guia “Afroturismo SP”, a Rota do Futebol e o Circuito Country durante a Fitur Madrid, uma das maiores feiras de turismo do mundo no mercado espanhol. Circuito Country Lançamento do Circuito Country – Jaguariúna na Fitur Madrid (Foto: Agencia Ceiba) O Circuito Country inicialmente inclui a cidade de Jaguariúna, no Circuito das Águas Paulista, mas outras cidades que também tenham o modo de viver sertanejo como marca registrada podem participar do Circuito.  Com atrativos como o Jaguariúna Rodeo Festival, que une shows e rodeios; a Maria Fumaça…

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28/01/2026 – 16:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que obriga a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados à primeira infância (crianças de zero a seis anos). A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para criar dois novos instrumentos de transparência: Orçamento Criança – Proposta, anexo à Lei Orçamentária Anual (LOA) e Orçamento Criança – Execução, anexo ao…

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O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira (2). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou, nesta quarta-feira (28), pelas redes sociais, as pautas que serão levadas para votação na Casa já na próxima semana. Está programada a votação da medida provisória (MP) que cria o Gás do Povo. O projeto, do governo federal, oferece a recarga do botijão de 13 kg para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O programa busca atender 15 milhões de famílias. Também estão na pauta uma MP que abre crédito extraordinário de R$ 83 milhões para o…

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28/01/2026 – 18:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 570/25, que obriga a administração pública a reter o pagamento mensal destinado a organizações da sociedade civil parceiras do Sistema Único de Saúde (SUS) caso estas não comprovem a quitação de salários e honorários médicos. A proposta altera o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a Lei das Organizações Sociais. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), favorável ao projeto original da deputada…

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Ao discursar na abertura do Fórum Econômico da América Latina e Caribe, o presidente Lula criticou a atuação da Celac – a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Ou melhor, a falta de atuação. Segundo Lula, o bloco está paralisado. Nem ao menos se pronunciou quanto às intervenções militares na região, numa referência às ações dos Estados Unidos na Venezuela. “Voltamos a ser uma região dividida, mais voltada para fora do que para si própria. Permitimos que conflitos e disputas ideológicas alheios se imponham. As ameaças do extremismo político e da manipulação da informação se incorporam ao nosso cotidiano”.  E,…

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Os alunos vão embarcar para a Austrália, Canadá, Irlanda e Nova Zelândia no segundo semestre deste ano. Foto: Divulgação/Governo de SP A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) liberou no fim da tarde desta quarta-feira (28) a lista preliminar com 500 estudantes selecionados para o intercâmbio do programa Prontos pro Mundo. Esses alunos devem embarcar para a Austrália, Canadá, Irlanda e Nova Zelândia no segundo semestre deste ano.  A classificação está disponível no portal da Secretaria da Educação e no site do programa. A cada ano, o programa de intercâmbio do Governo do Estado leva 1.000 estudantes…

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