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Autor: admin
30/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas ou vegetação nativa, especialmente em períodos de seca ou emergência ambiental. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), ao Projeto de Lei 3577/24, do deputado Júnior Mano (PSB-CE). A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para criar agravantes e deixar as regras mais claras, diferenciando criminosos de produtores que usam o…
O ano de 2025 terminou com mais de 206 toneladas de drogas apreendidas em todo o estado de São Paulo. Com base nos valores da maconha, da cocaína e do crack, comercializados no mercado nacional, estima-se que o crime organizado tenha sofrido um prejuízo de quase R$ 1 bilhão. Do total de entorpecentes retirados de circulação, a maconha foi a droga mais apreendida, com 151,4 toneladas. Em seguida aparecem a cocaína, com 31,8 toneladas, e o crack e outras drogas, com 22,6 toneladas. “É muito gratificante analisar esses resultados e perceber que conseguimos asfixiar financeiramente o crime organizado. O tráfico…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária no mês de fevereiro. Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor. “De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel. Pelo calendário divulgado pela agência reguladora, no dia 27 de fevereiro sairá a definição sobre…
30/01/2026 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa pretende unir esforços entre o setor privado e o poder público — nas esferas federal, estadual e municipal — para facilitar a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. O projeto define públicos específicos para o atendimento: vítimas de violência doméstica e familiar, conforme os…
Unidades oferecem serviços de proteção social, orientação e fortalecimento de vínculos familiares em diferentes regiões do município. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão distribuídos em diferentes regiões de Ferraz de Vasconcelos com o objetivo de garantir apoio, proteção social e acesso a direitos às famílias em situação de vulnerabilidade. As unidades funcionam como a principal porta de entrada da Política de Assistência Social no município. Atualmente, Ferraz de Vasconcelos conta com quatro unidades do CRAS, localizadas em pontos estratégicos da cidade para facilitar o atendimento à população. As unidades estão instaladas no Centro, São Francisco, Bela…
Uma ação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) resultou na apreensão de drogas e de cal utilizada na mistura de cocaína em um imóvel localizado em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. A operação foi conduzida a partir de trabalho de inteligência e teve como foco um endereço apontado como ponto de preparo e distribuição de entorpecentes. Durante a diligência, os policiais localizaram um saco de cal, material comumente empregado na construção civil. De acordo com as apurações, a substância era utilizada na adulteração da cocaína, prática empregada para aumentar o volume do produto destinado à…
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) acaba de formar a comissão responsável pela organização do concurso público que ofertará 145 vagas de agente estadual de trânsito, em data ainda a ser definida. O cronograma do processo seletivo será definido pela comissão, que terá a missão de planejar, coordenar, acompanhar e supervisionar todas as etapas do certame. Caberá também a ela a escolha da banca organizadora para o desenvolvimento e aplicação das provas. LEIA TAMBÉM: Detran-SP fará concurso público para contratar 145 agentes de trânsito Este será o 1º concurso público do Detran-SP desde 2019. O cargo de agente de…
Na quinta (29), teve início a Operação Impacto Força Total, uma iniciativa do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais, realizada simultaneamente pelas polícias militares de todo o país A Polícia Militar de São Paulo realiza nesta sexta-feira (30) o terceiro dia de ações para combater roubos em diferentes regiões da capital paulista. O foco da Operação Impacto Força Total nesta sexta será a intensificação do policiamento na zona sul da capital, área do 27º BPM. As ações têm como objetivo prevenir crimes, reforçar a presença policial e ampliar a sensação de segurança da população, com base em análises criminais. Mais de 100…
O Censo da Pós-Graduação stricto sensu referente ao ano de 2025 está aberto até 26 de fevereiro. É a primeira vez que ocorre a coleta de dados estatísticos sobre os programas de pós-graduação (mestrado / doutorado) no Brasil. Realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o mapeamento tem o objetivo de orientar políticas públicas voltadas à melhoria da pós-graduação no país, correspondentes à sua realidade. O preenchimento dos dados é individual e obrigatório. Os participantes devem realizar por meio da Plataforma Sucupira. Devem preencher o formulário eletrônico: • pós-graduandos matriculados (curso de mestrado e doutorado);• professores (permanentes e colaboradores);•…
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de carga (caminhões e caminhões-tratores) tem prazos diferentes dos demais. Os motoristas que optaram por fazer o pagamento integral em janeiro tiveram concedido o desconto de 3%. Já para os que optaram por pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 22 de abril. Para os proprietários de caminhões que escolheram fazer o parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro (veja a tabela…


