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A justiça decretou, neste sábado (7), a prisão preventiva do suspeito de assassinar a professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos. O crime ocorreu na noite dessa sexta-feira (6), dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, na capital Porto Velho. Juliana chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos causados por golpes de faca. O acusado, João Júnior, é aluno da faculdade e foi preso em flagrante. Na audiência de custódia, realizada na manhã deste sábado (7), o Ministério Público informou que pediu a prisão preventiva dele como garantia…

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Com exclusividade na televisão aberta, a TV Brasil exibe o desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso 2 de São Paulo neste sábado (7), ao vivo, a partir das 21h, no Sambódromo do Anhembi, apenas para São Paulo. No YouTube da emissora, a programação começa mais cedo, às 20h. Nos demais estados, a TV Brasil apresenta a segunda noite do desfile do Grupo Especial do Carnaval de Vitória, em parceria com a TVE/ES, direto do Sambão do Povo, a partir das 22h.  A TV Brasil está com uma programação temática com várias atrações da folia na faixa especial Carnavais do…

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O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão foi comunicada em uma nota oficial  assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), e é uma resposta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região. Há 15 dias, liderados por indígenas, esses grupos mantêm ocupações e atos de protesto em Santarém, no oeste paraense. A principal reivindicação é a revogação do Decreto 12.600, editado no ano…

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06/02/2026 – 15:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente de educadores voltada à inclusão escolar, com foco específico em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto estabelece que tanto a formação inicial (licenciatura) quanto a continuada deverão preparar os docentes para a elaboração e aplicação do Planejamento Educacional Individualizado (PEI). O PEI é…

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Quem pretende viajar, comprar fantasia, curtir camarote em desfiles, brincar nos bloquinhos deve ficar atento, independente da forma escolhida para desfrutar o Carnaval. O Procon-SP preparou algumas orientações para que esse período seja aproveitado sem dores de cabeça. Compra de fantasias e abadás Antes de comprar, vale fazer uma pesquisa de preços em diversos fornecedores e verificar as informações sobre as características da peça escolhida, como cor, tamanho, composição do tecido, além de acessórios. Recomenda-se observar a política de troca do estabelecimento: por exemplo, se permite a troca em razão das características do produto e se estabelece algum prazo. O…

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06/02/2026 – 12:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas de assistência e proteção. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define maus-tratos como “quaisquer formas de ação, omissão voluntária ou negligência que causem sofrimento físico, psicológico, sexual, institucional ou patrimonial à criança ou ao adolescente, privando-o de condições adequadas para o seu desenvolvimento, segurança, saúde, dignidade e bem-estar”.…

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei que autorize a participação dos indígenas Cinta Larga na exploração mineral legal de seu território. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (3). A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (Patjamaaj) para que o Supremo reconheça a omissão constitucional do Congresso pela falta de aprovação de uma lei para que os indígenas tenham participação nos resultados do aproveitamento dos recursos hídricos e minerais presentes no território indígena, em Rondônia. A…

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06/02/2026 – 14:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que o atendimento poderá ser realizado de forma presencial e também por meio de plataformas digitais. Segundo o texto, o programa será implementado de forma articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Entre as ações previstas, estão o desenvolvimento de uma…

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente: crime eleitoral e improbidade, se houver provas do cometimento de ambos.  A questão foi definida durante julgamento virtual do plenário da Corte. A votação eletrônica começou em dezembro do ano passado e foi finalizada hoje. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro afirmou que as…

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A Justiça do Rio de Janeiro revogou no final da tarde desta sexta-feira (6) a prisão preventiva da advogada e influencer argentina, Agostina Paez, acusada de ter cometido ofensas racistas, no dia 14 de janeiro, contra quatro funcionários de um bar em Ipanema. Agostina Paez foi liberada agora à noite na delegacia. A turista argentina foi presa pela manhã em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 37ª Vara Criminal da capital. Ela foi localizada em um apartamento alugado na Vargem Pequena. Como o processo está em segredo de Justiça, a assessoria do Tribunal de Justiça limitou-se a informar que “a ordem…

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