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Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho.  A conclusão é de estudo publicado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os efeitos econômicos da eventual redução da jornada atualmente predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6×1, que estabelece um dia de descanso a cada seis trabalhados. A redução da jornada de trabalho teria um custo de menos de 1% em…

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A Orquestra de Câmara da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (OCAM da ECA-USP) terá a pré-temporada de concertos de 2026 nesta terça-feira (10), amanhã e na quinta-feira. As apresentações são gratuitas, no Instituto Tomie Ohtake e no Centro Cultural Camargo Guarnieri, com peças que contemplam um repertório diverso, com sons contemporâneos, clássicos e populares. O evento é estruturado em três programas distintos: Cordas, Sopros e Percussão, e Ensemble, um grupo misto que explora diferentes formações instrumentais e linguagens. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Destaques Nos concertos de sopro e percussão, regidos por André Bachur, a OCAM…

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A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira (11), em Bauru, um mutirão para atendimento presencial para esclarecer dúvidas e auxiliar os interessados em aderir ao programa Acordo Paulista, do Governo de SP.  O Acordo Paulista é o maior programa de recuperação fiscal do Governo do Estado de São Paulo e foi criado para ajudar contribuintes a liquidar débitos como ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon  já inscritos na dívida ativo do Estado, oferecendo uma série de benefícios, como: desconto de até 100% dos juros e multas (limitado a 75% do valor total da dívida), conforme…

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10/02/2026 – 20:22   •   Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6133/25 permite a abertura futura de outros campi nas demais unidades da Federação. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades…

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O Governo de São Paulo vai investir cerca de R$ 6 milhões em obras de recuperação e infraestrutura em oito municípios afetados pelas chuvas. Os recursos serão viabilizados por meio de convênios assinados nesta terça-feira (10) pelo governador Tarcísio de Freitas e o chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Rinaldo de Araújo Monteiro. “As intervenções e obras executadas por meio dos convênios da Defesa Civil são fundamentais para nossos municípios porque garantem mobilidade e proteção. Especialmente após temporais ou inundações que danificam estruturas que são muito importantes para o deslocamento entre bairros ou cidades…

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Abuso na FrançaA Justiça da França pediu que possíveis vítimas procurem as autoridades para ajudar nas investigações contra um professor acusado de estuprar e abusar sexualmente de 89 menores ao longo de 35 anos. Jacques Leveugle, de 79 anos, foi preso em 2024 e é investigado por crimes cometidos em vários países onde deu aulas. Segundo a promotoria, ele também confessou ter assassinado a mãe e a tia. Acordo Nuclear IrãO primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, viajou a Washington para se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O encontro busca pressionar por um acordo nuclear mais rígido…

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10/02/2026 – 18:54   Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto de animais em jazigos familiares tradicionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), a medida estabelece como diretriz central a “preservação da dignidade, da memória e do respeito aos vínculos afetivos entre humanos e seus animais de companhia”. Para o deputado, a legislação precisa acompanhar a nova realidade dos lares brasileiros, onde os animais são vistos…

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle. Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro, em uma emboscada pela qual Ronnie e Élcio foram condenados em outubro de 2024. O juízo julgou procedente o pedido de reparação e fixou R$ 200 mil por danos morais reflexos, a serem pagos solidariamente pelos réus. A decisão também determinou pensão de…

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O Governo de São Paulo abre nesta terça-feira, 10 de fevereiro, as inscrições para o segmento paralímpico dos Jogos Escolares do Estado (JEESP), uma iniciativa que promove a inclusão e o intercâmbio entre estudantes com deficiência física, intelectual ou visual, de escolas públicas, privadas e técnicas estaduais. As inscrições ficam abertas até 31 de março. A competição contempla jovens de 11 a 19 anos em 15 modalidades paradesportivas, sendo elas: atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha paralímpica, futebol de 5, futebol de 7, goalball, judô, natação, parabadminton, tênis em cadeira de rodas, tênis de mesa, voleibol sentado, parataekwondo, halterofilismo…

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10/02/2026 – 20:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor. O texto é idêntico ao da Medida Provisória 1318/25, que perderá a validade em 25 de fevereiro. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Saiba mais…

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