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Autor: admin
11/03/2026 – 19:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Seminário foi realizado pela CLP, com o apoio de frente parlamentar O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, formado por várias entidades da sociedade civil, propôs uma série de mudanças nas leis que tratam do saneamento básico, durante seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). As sugestões (SUG 3/26) foram protocoladas na Comissão de Legislação Participativa (CLP) com apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, com o objetivo de virarem projeto de lei de iniciativa popular. Integram o texto temas como freio na privatização…
Famílias da comunidade periférica com o menor índice de desenvolvimento humano de Fortaleza, o Conjunto Palmeiras, passarão a receber a visita de profissionais de saúde e de assistência social para triagem e implementação de um projeto-piloto, de caráter nacional, de atendimento domiciliar para pessoas idosas Batizado de Cuidando em Casa, o projeto tem previsão de iniciar os atendimentos em abril na capital cearense. Juazeiro (BA) e Colombo (PR) também farão parte do momento inicial do programa, que beneficiará inicialmente 300 idosos em cada um dos municípios. Como no caso de Fortaleza, o olhar é especial para as situações de maior vulnerabilidade. Além de Conjunto Palmeiras, outra comunidade que…
O Governo de São Paulo inaugurou nesta quarta-feira (11) a nova área de ressonância magnética do Instituto de Radiologia (InRad) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), que foi ampliada e equipada com aparelhos de última geração. Na ocasião, também foram reativados 26 leitos da Divisão de Ginecologia do Instituto Central (ICHC), após reforma e modernização da ala. Foram investidos mais de R$ 34,6 milhões nas duas entregas. O HCFMUSP está entre as unidades beneficiadas pela Tabela SUS Paulista e, em dois anos, já recebeu mais de R$ 383 milhões pelo programa, sendo a segunda instituição…
11/03/2026 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 3640/25 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE). Segundo o texto, informes periódicos com os dados obtidos deverão integrar ações de comunicação institucional oficiais do Poder Executivo e poderão fazer parte…
O Brasil alcançou o seu melhor desempenho da história no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O resultado consta na última edição do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index), o ranking que mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros da organização. Entre 41 países analisados, o Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, alcançando a 8ª melhor…
No próximo mês, os banheiros serão interditados e sanitários químicos serão disponibilizados temporariamente Os quiosques do Parque Ecológico Mario do Canto em Itaquaquecetuba estão temporariamente interditados para a realização de obras de melhoria e manutenção. Entre os serviços já executados estão a demolição de estruturas antigas, reconstrução em alvenaria dos quiosques, mesas e bancos, além da limpeza e pintura dos telhados. A medida é necessária para garantir mais conforto e qualidade aos frequentadores do espaço público. A obra já alcançou 70% de conclusão. Nesta etapa, estão previstos serviços como pintura dos quiosques, colocação de pisos e azulejos e instalação de…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retomou o calendário do IPVA 2026 neste mês de março. O prazo para pagar a terceira parcela para veículos com placa final 1 termina nesta quinta-feira (12) (confira a tabela completa abaixo). LEIA TAMBÉM: IPVA 2026: perdi o calendário de pagamento de janeiro; o que acontece agora? A consulta do valor pode ser realizada em toda a rede bancária, a partir do número de Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) ou diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o Renavam…
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada licenciada Nely Aquino (Pode-MG), o Projeto de Lei 3662/25 foi aprovado nesta terça-feira (10) com substitutivo da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS). O texto aprovado considera alguns casos de lesões por essas razões como crime hediondo. Para a relatora, o…
A torcida compareceu e apoiou, mas o Botafogo foi derrotado, nesta terça-feira (10), por 1 a 0 pelo Barcelona de Guayaquil (Equador) em pleno estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, e ficou fora da fase de grupos da Copa Libertadores da América. Com a queda na terceira fase prévia da competição, o Alvinegro de General Severiano segue agora para a Copa Sul-Americana. ⚽🇪🇨 Deu @BarcelonaSC no Rio de Janeiro! ✔️ O time equatoriano aplicou 1-0, no confronto de volta, e cravou a vaga para a Fase de Grupos da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/eKkqCVAoZv — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) March 11, 2026…
O programa Pro Pet SP chega a municípios da região administrativa de Campinas nesta semana com novos mutirões de castração gratuita. As ações ocorrerão nos seguintes municípios: Águas da Prata (11 de março), São João da Boa Vista (12 e 13 de março) e Santo Antônio do Jardim (14 de março). A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) amplia o acesso a serviços veterinários e fortalece as políticas públicas de bem-estar animal em todo o estado. Na segunda-feira (9), 132 animais, entre cães e gatos, foram castrados durante o mutirão em Divinolândia. Ao todo, estão previstas 52.850 castrações em 256 municípios paulistas, com…


