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Material reúne iniciativas que contribuíram para o destaque do município no Prêmio Periferia Viva 2025   A Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas de Ferraz de Vasconcelos apresentou, na última sexta-feira (13), as boas práticas do município durante reunião do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). O encontro reuniu representantes de cidades da região com o objetivo de promover a troca de experiências e fortalecer políticas públicas voltadas às comunidades. O documento sistematiza ações desenvolvidas pela pasta em parceria com o Departamento de Relações Comunitárias e a Diretoria de Projetos, evidenciando iniciativas que têm contribuído…

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17/03/2026 – 18:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas. A proposta segue para uma comissão especial e depois para o Plenário. Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, os valores adicionais para compor o novo piso serão repassados pela…

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda de emendas parlamentares nos estados. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um suplente por corrupção passiva. Relator dos processos que tratam da transparência nas transferências de emendas, Dino destacou que os parlamentares têm a função de indicar recursos para os estados. No entanto, segundo o ministro, as indicações passaram a ser comercializadas ilegalmente, principalmente após a pandemia de covid-19, quando…

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Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) prenderam nesta terça-feira (17) mais dois envolvidos em um latrocínio contra um engenheiro na Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. O caso ocorreu em 7 de janeiro. As prisões foram em Guarulhos e no mesmo bairro do crime, após cumprimento de dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão. Os detidos, um homem de 34 e uma mulher de 29 anos, integram uma quadrilha em que criminosos criam perfis falsos em aplicativos de relacionamento e atraem vítimas para encontros, onde são sequestradas e extorquidas. Desde o crime, policiais…

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17/03/2026 – 19:30   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prevê a criação de programas socioassistenciais de amparo para adultos entre 18 e 59 anos que precisam de ajuda para atividades básicas, como comer ou ir ao banheiro, e que não têm apoio da família ou da comunidade. A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada antes pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado é o Projeto…

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As duas edições do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) farão com que o serviço público seja mais representativo da sociedade brasileira. A avaliação é da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que apresentou nesta terça-feira (17), em Brasília, o balanço da última edição do concurso. Segundo ela, os dois certames, de 2024 e de 2025, tiveram o propósito de “reconstruir a capacidade de fazer políticas públicas” e de “trazer para dentro do serviço público brasileiro pessoas que representem toda a nossa diversidade, seja regional, seja étnica ou racial, seja de gênero”. Conforme dados apresentados pela ministra na sede do…

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A 24ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) começa nesta terça-feira (17), no Inova USP, no campus da Universidade no bairro do Butantã, zona oeste de São Paulo, reunindo 297 projetos finalistas desenvolvidos por estudantes do ensino básico e técnico de todas as regiões do país. O primeiro dia da feira será aberto exclusivamente para imprensa, avaliadores e autoridades. A mostra será aberta ao público na quarta (18) e quinta-feira (19), com entrada gratuita. A programação está disponível neste link. Considerada a maior mostra pré-universitária de ciência e engenharia do país, a Febrace revela neste ano uma geração…

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17/03/2026 – 20:05   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade industrial apontaram a pirataria como problema de saúde pública e pediram a aprovação de projetos de lei que endurecem penas e multas aplicadas nas falsificações. A pirataria causa prejuízo anual de cerca de R$ 470 bilhões, com danos econômicos e sociais simultâneos, segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Rodrigo Affonso Santos. O debate foi realizado na comissão externa da Câmara que acompanha as…

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O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (17) a ocorrência de um incidente de segurança com dados pessoais vinculados a chaves Pix. O caso está relacionado a acessos indevidos em sistema operado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). De acordo com a autoridade monetária, foram expostos dados cadastrais ligados a 93 chaves Pix em 1º de março. As informações incluem nome do usuário, CPF com máscara (CPF com asteriscos), instituição financeira de relacionamento, número da agência e informações sobre conta bancária. Posteriormente, o MPGO informou que as 93 chaves Pix estão vinculadas a 51 CPFs. O BC e…

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O Governo de São Paulo firmou convênios com 18 municípios paulistas nesta terça-feira (17) para a execução de obras de redução de riscos e melhoria da infraestrutura em áreas vulneráveis. Ao todo, foram destinados mais R$ 22,7 milhões para intervenções estruturais que contribuem para a prevenção de desastres e para o aumento da segurança das comunidades. Os investimentos integram as ações do Governo do Estado na Operação SP Sempre Alerta – Chuvas 2025/2026, iniciada em 1º de dezembro. Em pouco mais de três meses, municípios afetados pelas chuvas receberam apoio para a execução de intervenções estruturais, reforçando as medidas de…

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