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Autor: admin
20/03/2026 – 17:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a obrigatoriedade de seguradoras e empresas de previdência comprarem créditos de carbono. A medida visa corrigir o que os parlamentares consideram uma inconstitucionalidade e um risco à estabilidade do sistema financeiro. O colegiado aprovou o parecer favorável do relator, deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), ao Projeto de Lei 2055/25, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O projeto anula trecho da Lei do Mercado de Carbono (Lei 15.042/24). Esse…
Com a proximidade do período para enviar a declaração do Imposto sobre a Renda, os contribuintes devem ficar atentos e reforçar a proteção para não cair em golpes virtuais. Serviços da Receita Federal e do Banco Central protegem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) contra golpistas, evitam a abertura de empresas em seu nome e ajudam no controle de contas bancárias. Conheça abaixo alguns serviços disponibilizados pelo governo federal. Proteja seu CPF No caso do CPF, a Receita Federal disponibiliza o serviço de “Proteção do CPF” que pode ser usado para impedir que um CPF seja incluído de forma indesejada…
As praias de alagoas estão há dez dias com um frequentador inusitado: desde o dia 11, um elefante-marinho (Mirounga leonina) está passeando pelas areias das praias de Ipioca e Garça, na capital, Maceió, e em Barra de Santo Antônio, em Paripueira. O animal está sendo monitorado pelo Instituto Biota de Conservação, organização que desenvolve ações de resgate e conservação da fauna marinha. Segundo o instituto, o animal está em processo de mudança de pelagem – comum para a espécie – que pode levar de uma a quatro semanas. Durante esse período é comum que ele fique na praia, descansando, enquanto completa o processo. O instituto…
Neste domingo, dia 22, o tempo fica firme na maior parte do estado de São Paulo. Pela manhã, a umidade pode formar neblina e garoa em áreas do leste, mas isso se dissipa ao longo do dia com o aumento da temperatura. À tarde, o sol aparece entre muitas nuvens. Há chance de pancadas de chuva rápidas e isoladas apenas no extremo oeste e norte do estado. Nas demais regiões, o tempo segue estável. Na capital, as temperaturas variam entre 18°C e 31°C. Já em Caraguatatuba, mínima de 20°C e máxima de 28°C. Nos dias de sol, use protetor solar,…
Os hospitais da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) nas regiões Norte e Nordeste participam neste sábado (21) do Dia “E”. A ação promoverá a realização de cirurgias eletivas, consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos, somando cerca de 42 mil atendimentos ofertados à população brasileira, priorizando atendimento à saúde da mulher. A iniciativa faz parte do programa Ebserh em Ação, mobilização nacional que integra os 45 hospitais da Rede Ebserh em todas as regiões do país. Serão atendidos pacientes com agendamento prévio via regulação e/ou da própria unidade de saúde. “O objetivo do maior mutirão de saúde da…
20/03/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país. O objetivo é combater o garimpo ilegal, fraudes e a lavagem de dinheiro, exigindo nota fiscal eletrônica e documentação digital de origem para todas as transações. Foi aprovado o substitutivo relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), ao Projeto de Lei 6432/19, do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e aos apensados (PL 1572/23 e PL 2580/23). “A exigência de um documento…
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã. Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos. Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras. Segundo o Ministro da Justiça e…
Com investimento de R$ 5 milhões, um novo reservatório de água vai reforçar o abastecimento e beneficiar cerca de 1.500 moradores em Socorro, município localizado na região de Campinas. Nesta sexta-feira (20), a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, visitou o município para acompanhar o andamento das obras de reforço hídrico em execução na cidade, no âmbito do programa Rota da Água. Durante a agenda, foi vistoriada a implantação do Centro de Reservação de Água Tratada Ferrucio. A obra tem como objetivo ampliar a capacidade de reservação de água tratada, fortalecendo a…
20/03/2026 – 15:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel: o objetivo é viabilizar a repressão de crimes nessa área A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite repasse de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para órgãos de inteligência de segurança pública com a finalidade de identificar ameaças e reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias. O texto inclui a medida na Lei do Fistel, que hoje prevê que os recursos sejam aplicados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na fiscalização dos serviços de telecomunicações; na…
20/03/2026 – 15:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aplicação de margens de preferência em licitações públicas, permitindo que o governo pague até 20% a mais por produtos manufaturados nacionais e até 30% a mais por bens resultantes de inovação tecnológica no País – a medida visa utilizar o poder de compra do Estado para fortalecer a indústria brasileira. O colegiado aprovou o parecer favorável do relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), ao Projeto de…


