Autor: admin

24/03/2026 – 20:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O assunto foi debatido na Comissão de Viação e Transportes da Câmara O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24), solução para cobranças indevidas de pedágio eletrônico nas rodovias. O problema ocorre nos chamados pontos de livre passagem, em que pórticos substituem as praças físicas e a cobrança é feita de forma automática. Nesse modelo, o motorista paga depois. Segundo o deputado, o sistema começou a ser testado no Rio de Janeiro em 2023 e já gerou mais…

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O acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entrará em vigor em 1º de maio de 2026, confirmou o governo brasileiro nesta terça-feira (24). A aplicação ocorre após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes. Em nota conjunta, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  (Mdic), das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informaram que, em 18 de março, o Brasil avisou à Comissão Europeia que concluiu o processo interno de ratificação do acordo. A resposta da União Europeia foi enviada em 24 de março, cumprindo…

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24/03/2026 – 19:41   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Júlio Lopes cobrou dados oficiais O coordenador da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal”, deputado Julio Lopes (PP-RJ), criticou, nesta terça-feira (24), a disparidade entre os números apresentados pelo governo e pelos representantes do setor sobre a legalidade do mercado de apostas on-line no país. Enquanto o coordenador-geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, Leandro Lucchesi, citou estimativas de que até 70% das apostas já estariam no mercado legal, associações do setor apontaram que a pirataria…

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Israel e Estados Unidos voltaram a atacar o Irã nesta terça-feira, 24. Segundo a organização humanitária Crescente Vermelho do Irã, 82 mil unidades civis foram destruídas nos bombardeios no país. Desses, 281 alvos eram hospitais, clínicas ou farmácias. O Irã também lançou mísseis contra a capital israelense, Tel Aviv, e contra o norte do país. E voltou a atacar países do Golfo. Um dos ataques atingiu uma base militar norte-americana no Bahrein. Um militar dos Emirados Árabes Unidos morreu e outros ficaram feridos, alguns em estado grave. O ataque aumenta o temor de que os países do Golfo entrem na…

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A Polícia Militar recuperou na madrugada desta terça-feira (24) medicamentos avaliados em R$ 22,8 mil e prendeu em flagrante dois homens, ambos de 19 anos, suspeitos de roubarem uma farmácia na avenida Giovanni Gronchi, na zona sul de São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares realizavam patrulhamento na região quando perceberam atitudes suspeitas envolvendo alguns veículos. Ao se aproximarem para averiguação, eles fugiram, deixando para trás dois suspeitos que saíam da farmácia com mochilas e bolsas. LEIA TAMBÉM: PM apreende mais de 200 kg de maconha em rodovia no interior de SP Durante a abordagem, um dos homens…

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A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, assumirá o comando da pasta, nos próximos dias, quando o atual ministro, Paulo Teixeira, deixará o cargo para disputar as eleições para deputado federal em outubro. O anúncio foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta terça-feira (24), durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília. O prazo para desincompatibilização de cargos públicos, para quem disputará cargos eletivos, termina no próximo dia 4 de abril, seis meses antes do pleito de outubro. “Eu estou tomando todo o cuidado para…

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24/03/2026 – 18:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça-feira (24), o relator da proposta que torna cirurgias plásticas faciais procedimentos exclusivos de médicos comprometeu-se a mudar o parecer, entregue em dezembro. O relatório de Allan Garcês (PP-MA) ao PL 1027/25 é um substitutivo, em que, além das plásticas, ele incluiu a medicina estética. Embora defenda que qualquer procedimento estético invasivo seja reconhecido como atividade exclusiva de médicos, o deputado Allan Garcês admitiu que procedimentos estéticos não cirúrgicos, de planos profundos ou minimamente invasivos,…

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. “Sem a transparência e a informação, o consumidor não pode escolher. É um direito básico”, ressaltou  o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada.  Segundo ele, “o descumprimento ao direito de informação, previsto há 35 anos no Código de Defesa do Consumidor, leva ao processo sancionatório.” As multas por…

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24/03/2026 – 19:04   •   Atualizado em 24/03/2026 – 20:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera o dia 18 de março o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o Projeto de Lei 3675/25 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR). O texto considera concessionário a pessoa jurídica autorizada a comercializar veículos automotores de via terrestre novos por meio de contrato de concessão com…

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A Polícia Militar apreendeu mais de 200 quilos de cocaína após localizar um fundo falso em uma caminhonete, nesta terça-feira (24), no bairro Jardim Alvina, zona norte de São Paulo. Foto: Governo de SP Segundo o boletim de ocorrência, as equipes foram acionadas para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito e, no local, foram informadas de que motorista do veículo havia retirado uma mochila do interior da caminhonete e fugido. LEIA TAMBÉM: Quase 800 presos são recapturados na ‘saidinha’ de março no estado de São Paulo Durante vistoria veicular, os policiais localizaram um fundo falso próximo ao tanque…

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