Autor: admin

13/04/2026 – 16:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas. A medida está prevista no Projeto de Lei 2186/23, do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ). Por recomendação da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o texto foi aprovado com uma alteração feita anteriormente na Comissão de Defesa do Consumidor, para autorizar – e não obrigar –…

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As 24 cidades que compõem a região do Vale do Paraíba devem receber um investimento de cerca de R$ 3 bilhões em obras de ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgoto até 2029, com vistas a alcançar a universalização do saneamento básico. O pacote de obras foi apresentado aos prefeitos em reunião realizada em Taubaté e São José dos Campos. No conjunto da região, mais de R$ 2,33 bilhões serão investidos entre 2026 e 2029, valor que se soma aos cerca de R$ 649,7 milhões já aplicados entre o segundo semestre de 2024 e 2025, após a desestatização…

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O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, será retomado nesta terça-feira (14) pela manhã. A sessão teve início nesta segunda-feira (13), após ter sido adiada.  O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos está sendo realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.  Nesta segunda-feira, antes do início do julgamento, ocorreu o sorteio dos sete jurados para compor o conselho de sentença. Cabe aos jurados decidir o mérito da causa, condenando ou absolvendo os acusados.   Na sequência, foram ouvidas as testemunhas do caso e um dos…

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13/04/2026 – 16:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é acelerar a elaboração dos planos pelos gestores locais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4866/25, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir iniciativas que promovam a elaboração dos planos de mobilidade urbana pelos municípios. A Lei 12.587/12, que institui a política, obriga municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborar o plano de mobilidade urbana. O texto determina que a União deverá priorizar a alocação de recursos federais destinados à elaboração…

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Programa oferece linhas de até R$ 21 mil, com juros reduzidos e condições facilitadas para empreendedores formais e informais   A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos está fortalecendo o incentivo ao empreendedorismo local por meio do atendimento do Banco do Povo Paulista, que oferece linhas de crédito acessíveis para quem deseja iniciar ou expandir seu próprio negócio. Com a proposta de transformar sonhos em realidade, o programa disponibiliza crédito com condições facilitadas, incluindo valores que variam de R$ 200 a R$ 21 mil, juros reduzidos e possibilidade de parcelamento em até 24 ou 36 vezes. Uma das principais vantagens é…

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Nesta terça-feira, dia 14, o dia começa com predomínio de sol e poucas nuvens em todo o estado de São Paulo, garantindo tempo firme desde as primeiras horas. No início da manhã, há possibilidade de formação de nevoeiros na faixa litorânea, por conta do resfriamento durante a madrugada combinado com a alta umidade. Esses nevoeiros se dissipam rapidamente com o aquecimento ao longo do dia. Durante a tarde, a atenção se volta para a umidade relativa do ar, que pode ficar abaixo dos 30% em algumas áreas do interior paulista. As temperaturas seguem amenas no início da manhã e à…

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13/04/2026 – 16:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a instalação de faixas de pedestres em locais com grande fluxo de pessoas, como escolas, hospitais e pontos de parada de veículos de transporte coletivo. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. Por recomendação do relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), foi aprovado o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Viação e Transportes, ao Projeto de Lei 3060/25, do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF) A versão aprovada ampliou o alcance…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal. Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.  No evento, no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula recordou que após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ele viu os empregados terceirizados fazendo limpeza após o episódio. Ele destacou que é necessário reconhecer o serviço que esses trabalhadores realizam, independentemente da função.  Creche A estimativa é que cerca…

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Encontro promovido por clube local, com apoio da Prefeitura, une cultura automotiva, lazer e ação solidária   Ferraz de Vasconcelos sediou, neste domingo (12), o 1º Evento de Tuning & Rebaixados, iniciativa promovida pelo Clube do Fusca e Carros Antigos, com apoio da Prefeitura, por meio das secretarias de Comunicação Social e de Cultura e Turismo. O encontro foi realizado no Birutão, na Avenida Governador Jânio Quadros, nº 118, e atraiu grande público ao longo do dia. Voltado aos apreciadores da cultura automotiva, o evento reuniu veículos personalizados, rebaixados e modelos antigos, evidenciando a diversidade e a criatividade desse segmento,…

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Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo oferecem, nesta segunda-feira (13), 3,5 mil vagas de emprego na região administrativa de São Paulo. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico conta com mais de 200 unidades de atendimento espalhadas por todo o estado para auxiliar quem está em busca de emprego. Além dos PATs, os trabalhadores de São Paulo contam com o Trampolim, plataforma que reúne vagas de emprego e cursos de qualificação. As dez ocupações com mais vagas oferecidas nesta região são: Auxiliar de logística: 855 vagas; Alimentador de linha de produção: 822 vagas; Operador de telemarketing…

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