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27/02/2024 – 18:09     Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz para os prestadores de serviços na administração pública, a busca contínua da confiança e da credibilidade do usuário.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 13.460/17, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.  “O poder público deve se empenhar continuamente nessa diretriz de ser confiante e crível nos serviços que presta; ao cabo o crescimento da confiança será no próprio poder público”, defende…

Projeto prevê água tratada e saneamento em morros e áreas de mangue das nove cidades da região; até 2029, aportes devem chegar a R$ 7,3 bi O aporte permitirá levar água potável e esgoto coletado e tratado para toda a região A Baixada Santista deve receber R$ 22,3 bilhões em investimentos da Sabesp, até 2060, com o novo contrato de concessão proposto pelo Governo de São Paulo no processo de desestatização da companhia – o documento está em etapa de consulta pública até o dia 15 de março. O aporte permitirá levar…

5 Mais de 1,3 mil famílias serão beneficiadas com o Programa Municipal A Prefeitura de Poá deu início ao Programa de Regularização Fundiária no bairro Jardim Santa Helena. Nesta etapa serão atendidas 1.350 famílias daquela região. O processo já foi aprovado na Secretaria Municipal de Habitação e a documentação necessária foi encaminhada na última sexta-feira (dia 23/02) para o cartório municipal, responsável pela emissão das matrículas individuais dos imóveis. Até o final do ano passado, mais de 1,5 mil famílias já tinham sido contempladas com o Programa Regulariza Poá, com destaque para os bairros Calmon Viana, Clemente Cunha Ferreira, Deolinda…

Um grupo de parlamentares pediu a criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração dos ataques aos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe no Sul da Bahia. O requerimento foi apresentado na semana passada. No final de janeiro, foi assassinada na região a pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó. No ataque foram baleados outros indígenas, entre ele o cacique Nailton Muniz Pataxó. O crime ocorreu no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Autoridades locais confirmaram a prisão de dois fazendeiros por porte ilegal de arma. Ambos são considerados suspeitos do homicídio. A deputada…

78 Unidade foi reformada e já está atendendo  a população de toda a região, 24 horas por dia Os moradores do Jardim Nova Poá e região já contam com reforço na segurança pública. Foi reaberta na manhã de hoje (24/02), a Base Comunitária da GCM “Missionário Jadson Gersogamo” (avenida Adutora, 380). O espaço, fechado há mais de sete anos, já está atendendo a população de toda a região, 24 horas por dia. A equipe da GCM ficará mais próxima também dos bairros Jardim São José, Cambiri, Vila São Francisco, Jardim Itamarati e área de divisa com Ferraz de Vasconcelos.  “É motivo…

Um dos temas discutidos na reunião de ministros das Finanças do G20, a elaboração de um sistema tributário que reduza as desigualdades, esbarra na resistência dos países mais ricos. Segundo levantamento divulgado pela organização da sociedade civil Oxfam Brasil, para cada dólar arrecadado em tributos nos países do grupo, que reúne as 20 maiores economias do planeta, apenas R$ 0,08 vêm de impostos sobre a riqueza. Enquanto isso, cerca de R$ 0,32 em cada dólar arrecadado com tributos vem da taxação do consumo, quatro vezes mais que a tributação sobre a riqueza. Considerada regressiva pelos economistas, a tributação sobre o…

O Fundo Social de Solidariedade de Ferraz de Vasconcelos promoverá o workshop gratuito de ovos de Páscoa e bombons nos dias 20 e 22 de fevereiro. As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas na sede do órgão, na Rua Santa Catarina, 300, na Vila Romanopolis, das 8 às 16 horas. A ação tem como objetivo oferecer capacitação profissional aos moradores em vulnerabilidade social e estimular os alunos a aproveitarem as oportunidades no mundo dos negócios, além de garantir uma renda extra neste período de Páscoa. Serão 30 vagas no total, com capacitação técnica e ampla formação. Durante as…

27/02/2024 – 09:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt quer aumentar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5594/23 torna obrigatório o uso do recurso da audiodescrição  nas sessões plenárias e nos eventos do Poder Público. Atualmente, a legislação prevê diversas formas de interação dos cidadãos com deficiência, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras), o braille, o sistema de sinalização ou de comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia. A proposta também prevê oferta de audiodescrição no sistema educacional, além dos já previstos ensino de Libras, do braille e de uso de…

O Comando Militar do Sudeste informou hoje (26) que abriu um processo administrativo para averiguar irregularidades na situação cadastral de um arsenal particular encontrado em um apartamento onde ocorreu um incêndio no último sábado (24), em Campinas (SP), no bairro Botafogo. No local, foram apreendidas 111 armas, 25 embalagens contendo pólvora, 39 embalagens com espoletas, 15 carregadores de munição. Equipes especiais da Polícia Militar precisaram ser acionadas e retiraram duas granadas do apartamento para detonação em local adequado. Todos os moradores do prédio precisaram ser retirados do local e 37 pessoas tiveram ferimentos leves.  De acordo com a Secretaria de Segurança…

267 Salários vão de R$ 1.899,60 iniciais até R$ 9.116,83 mais benefícios; Inscrições podem ser feitas a partir do dia 04 de março pelo site nossorumo.org.br A Prefeitura de Poá, em parceria com o Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Novo Rumo, abre no dia 04 de março as inscrições para o Concurso Público 2024, com oportunidades para todos os níveis de escolaridade: desde o fundamental incompleto até ensino superior. Os salários variam de R$ 1.899,60 iniciais até R$ 9.166,83. Os interessados podem se inscrever até o dia 04 de abril pelo site nossorumo.org.br. A cidade não realizava concursos públicos…