Autor: admin
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são distribuídos às administrações municipais Quarto repasse de ICMS em fevereiro 2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou na terça-feira (27) o repasse de ICMS às prefeituras do estado. São R$ 1,44 bilhão, arrecadados de 19 a 23 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Do montante depositado, já está…
29/02/2024 – 10:37 Jose Fernando Ogura/AEN Um dos setores beneficiados com a desoneração da folha é o de confecção e vestuário O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A proposta repete partes da Medida Provisória 1202/23, alvo de críticas do Congresso Nacional desde a sua edição, em dezembro último. A desoneração, que já existia desde o governo Dilma (2012) e acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso e vetada pelo governo Lula. O Congresso derrubou integralmente o veto, restabelecendo a desoneração por meio da Lei 14.784/23. “Tendo em vista…
28/02/2024 – 20:49 Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate o Mapa Nacional da Violência de Gênero Em sua décima edição, o Mapa Nacional da Violência de Gênero constatou que a subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres pode chegar a 61%. Esta foi a primeira vez que o levantamento, elaborado pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado juntamente com o Instituto DataSenado, fez a estimativa da subnotificação desse tipo de crime. A pesquisa aponta que 48% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência no convívio…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a 25ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos. Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso…
Atividade foi voltada para professores de arte dos 4º e 5º anos da rede municipal Literatura de cordel, forró e muita cultura nordestina. Esse foram os elementos que estavam presentes na primeira oficina cultural, voltada a professores de arte da rede municipal, dos 4º e 5º anos, e que já prepara os educadores para a 2ª edição da Entoada Nordestina, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de março. O conteúdo foi preparado pela Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Educação e Cultura. A oficina tem intenção de introduzir os professores ao mundo cultural nordestino, para…
Fluminense e LDU (Equador) têm um encontro decisivo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (28) no estádio do Maracanã, na grande final da Recopa Sul-Americana (confronto entre o atual campeão da Libertadores e o vencedor da última edição da Copa Sul-Americana). A Rádio Nacional transmite ao vivo. Após ser derrotado por 1 a 0 na partida de ida, o Tricolor das Laranjeiras precisa triunfar por dois ou mais gols de diferença para ser campeão nos 90 minutos. Em caso de vitória do Flu por apenas um gol de vantagem, o confronto seguirá para a prorrogação e posterior…
29/02/2024 – 10:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Iza Arruda: objetivo é abrir oportunidades de trabalho para pessoas com TEA O Projeto de Lei 5813/23 estabelece regras para contratos de estágio voltados à aprendizagem de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto define o estágio especial de aprendizagem como o ato de formação e treinamento de pessoas com diagnóstico de TEA para o trabalho. O estágio será supervisionado por equipe especializada em lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e da interação social. Sem vinculo empregatícioO projeto prevê…
A Rússia disse nesta quarta-feira (28) que adotará ações técnico-militares não especificadas e outras medidas para se proteger da adesão da Suécia à Otan, uma ação que considerou agressiva e um erro. A Suécia superou o último obstáculo para adesão à Otan na segunda-feira (26), depois que o Parlamento da Hungria aprovou a adesão do país nórdico, tradicionalmente neutro. A Suécia e a Finlândia se candidataram para ingressar na Otan depois que a Rússia enviou dezenas de milhares de soldados para a Ucrânia em 2022, desencadeando o maior conflito da Europa desde a Segunda Guerra Mundial, uma batalha atribulada que…
Prato caiçara à base de frutos do mar será preparado em Lisboa para promover um dos principais atributos do estado: a riqueza dos sabores Um delicioso camarão caiçara com doce de banana de sobremesa, receita típica caiçara, vai ser a estrela de uma das maiores feiras de turismo do mundo, a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL Lisboa). O prato será preparado pelo consagrado chef Tonhão, do restaurante Atelier do Tonhão, em Ilhabela, um dos 30 estabelecimentos que integram a rota gastronômica do Litoral Norte & Baixada Santista, e poderá ser…
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para as empresas preencherem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham 100 funcionários ou mais. A cada semestre devem ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres. Prevista pela Lei 14.611/2023, a prestação de contas faz…