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O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual de 2024-2027, divulgado nesta segunda-feira (4), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. É a primeira vez que o plano traz metas e indicadores focados nas demandas das mulheres, segundo a pasta. A agenda das mulheres engloba 45 dos 88 programas que constam no PPA. Para esses compromissos, o governo destinou R$…
Familiares que perderam parentes no rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e diversas organizações sociais protestaram, nesta segunda-feira (4), contra a possível concessão de um habeas corpus ao ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman. O ato ocorreu em frente à sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte. A tragédia completou cinco anos em 2023. No dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento de uma barragem da Vale liberou uma avalanche de rejeitos que soterrou 270 vidas e gerou ainda devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba. As famílias das vítimas…
Uma comitiva do governo federal chega nesta segunda-feira (4) ao Acre, estado que foi fortemente atingido por enchentes. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no último sábado (2), por meio de uma postagem na rede social X. “Conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima segunda-feira, irei ao Acre, numa força-tarefa para assistência à população atingida pelas enchentes. Além do MIDR [Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional], os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, da Saúde, do Desenvolvimento…
04/03/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: mudança dará mais segurança à concessão do benefício O Projeto de Lei 5605/23, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) como dependente de policial militar do Distrito Federal. A medida vale para os três graus de classificação do TEA: Severo (nível 3), Moderado (nível 2) e Leve (nível 1). O texto inclui a previsão no Estatuto dos Policiais Militares do DF. O autor do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF), avalia que a mudança legislativa dará maior segurança à concessão de…
Ferramenta elimina necessidade de download e instalação de aplicativos A Secretaria da Receita de Itaquaquecetuba implantou um novo sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) desenvolvido pela SIL Tecnologia que opera de forma online, eliminando a necessidade de download e instalação de aplicativos. O sistema oferece facilidade aos contribuintes e está disponível 24 horas por dia, proporcionando flexibilidade para a emissão de notas. O acesso pode ser feito de qualquer lugar do mundo, o que é especialmente útil para empresas ou profissionais que necessitam de mobilidade. A consulta de autenticidade da NFE é facilitada por uma ferramenta no sistema,…
04/03/2024 – 10:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara defende resposta coordenada para enfrentar aumento dos casos da doença O Projeto de Lei 351/24 estabelece uma série de medidas de emergência para combater o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, a proposta prevê: suspensão da carência dos planos de saúde para exames e internações dos infectados; contratação simplificada e temporária de novos agentes de zoonose; extensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de benefícios de assistência social instituídos pelas unidades federativas para os infectados; e reforço dos…
Após o presidente argentino Javier Milei anunciar o fechamento da agência pública de notícias do país na sexta-feira (1º), a Télam saiu do ar e quem tenta acessar a página do veículo encontra a mensagem “página em reconstrução”. Além disso, os trabalhadores do portal receberam um comunicado neste domingo (3), do interventor do órgão, Diego Chaher, informando que estavam dispensados do trabalho pelos próximos 7 dias. Ao mesmo tempo, o prédio que abriga a agência foi cercado por grades, impedindo o acesso ao local. Organizações que representam os jornalistas da Argentina promovem um ato nesta segunda-feira (4) em frente à…
04/03/2024 – 11:42 Freepik Prêmio busca reconhecer e estimular capacitação de mulheres cientistas A Câmara abriu nesta segunda-feira (4) o prazo para deputados indicarem cientistas para concorrer à primeira edição do “Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger”. Criado em 2021, o prêmio é concedido a três cientistas que tenham se destacado por suas contribuições para a pesquisa nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas. A premiação, que consiste na concessão de diploma de menção honrosa, é o reconhecimento da excelência da participação feminina na solução dos grandes desafios da humanidade e um estímulo à capacitação…
Agentes também encontraram R$ 178 em notas trocadas A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba desarticulou, nesta sexta-feira (1), uma casa bomba no Jardim Califórnia. Foram apreendidas mil unidades de drogas e R$ 178 em notas trocadas. O caso foi registrado na Delegacia Central. De acordo com o registro, o local já estava sendo monitorado pelos agentes devido ao anúncio que circulava pelas redes sociais sobre um baile funk marcado para sábado (9) na mesma comunidade. Em patrulha no bairro, as equipes desconfiaram da movimentação de uma casa, quando iniciaram a operação. Durante a incursão, a Força Azul agiu com…
Quem não atualizar os dados cadastrais pelo app SOU.SP.GOV.BR até 17 de março terá os vencimentos suspensos a partir de abril Servidores públicos ativos do Estado de São Paulo têm menos de duas semanas para realizar o recadastramento digital obrigatório pelo aplicativo SOU.SP.GOV.BR. Quem não realizar o procedimento até o dia 17 de março ficará sem receber os vencimentos a partir de abril, pois não haverá prorrogação do prazo. Devem realizar o recadastramento servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias, inclusive as de Regime Especial,…