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06/03/2024 – 21:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Aihara O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, com 11 votos. Houve 1 voto em branco. “A gente vive um período de mudança na nossa pirâmide etária e nossas políticas públicas têm de estar preparadas para essa nova realidade”, afirmou. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana. Ele substitui o deputado Aliel Machado (PV-PR) no comando do colegiado. PerfilBombeiro militar, Aihara…
Unidade itinerante da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social prestou atendimento em frente à USF do bairro Facilitar o acesso da população aos serviços da assistência social é um dos objetivos do Cidadania Aqui, unidade itinerante da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, cuja agenda de 2024 foi retomada nesta quarta-feira (6), em frente à USF do Jardim Valentina. Jaqueline Sousa dos Santos, 32 anos, aproveitou a oportunidade do Cidadania Aqui estar na região para se cadastrar no programa Bolsa Família. “Faz um mês que a minha caçula nasceu e não tem sobrado tempo para ir ao CRAS…
06/03/2024 – 21:30 Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Lucas Ramos (E) destacou como prioridade regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 15 votos. Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana. Ramos agradeceu a indicação do partido e assumiu o compromisso dar continuidade aos trabalhos no colegiado por meio de uma gestão compartilhada com membros e não-membros da comissão. “A gente vai garantir aqui esse respeito ao diferente, ao contraditório. Esse é um…
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, entrou no terceiro dia nesta quarta-feira (6). De acordo com o MinC, o setor representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas. O encontro tem mobilizado gestores, trabalhadores e fazedores da cultura, a sociedade e o governo de todo o país para discutir o que deve ser incluído no próximo Plano Nacional de Cultura. O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais e destinação de recursos ao setor. Até sexta-feira, salas temáticas reúnem centenas de delegados…
06/03/2024 – 21:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados com 10 votos. O deputado afirmou que a comissão será um espaço de resistência. “Vamos balançar as estruturas da Casa. Vamos trazer proposições e fazer esse trabalho coletivo. Num espaço dominado por interesses oligárquicos e por interesses reacionários como é o Congresso Nacional, ter uma comissão como essa é uma necessidade para que a gente não se renda”, defendeu o parlamentar. Ele substitui o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) na…
A partir desta quarta-feira (6), os clientes do Itaú Unibanco podem acessar o site do Desenrola Brasil diretamente do site ou do aplicativo da instituição financeira. Os correntistas que se enquadram na Faixa 1 do programa receberão ofertas de renegociação e ser redirecionados para a página do Desenrola sem trocar de login. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa até 31 de março, quando acabam as renegociações. Desde a última segunda-feira (4) até 28 de março, ocorre um mutirão de renegociação de…
O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) determinou nesta quarta-feira (6) a redução da saída de água das usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, localizadas no Rio Paraná, como forma de preservar os reservatórios, principalmente das regiões Sudeste e Centro-Oeste. A medida foi tomada após dados indicarem que os níveis de chuva dos últimos meses estão abaixo do esperado. O comitê é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. De acordo com o ministério, com a redução da vazão, será possível preservar cerca de 11% do armazenamento de água na Bacia do Paraná até agosto e aproximadamente 7% no Sudeste…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) e deverá ser cumprida em até 180 dias. A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas. A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações. O ministro elogiou os…
Curso gratuito voltado a adultos já qualificou mais de 23 mil pessoas em todo o Estado Visando ampliar a inclusão das pessoas surdas no Estado, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), dobrou de 400 para 840 o número de vagas mensais para o curso online básico de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, voltado a adultos. As inscrições para as turma de março serão abertas nesta quinta-feira (7), às 10h, no site da pasta estadual. A capacitação será dividida em…
A Prefeitura de Santa Isabel criou um grupo que envolve membros de todas as secretarias municipais para atuar no combate à Dengue nos prédios públicos. A Brigada Contra a Dengue tem a função de garantir que prédios do município não se tornem ambientes favoráveis para proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Em uma reunião com a equipe técnica da Vigilância em Saúde, todas as orientações sobre a função da Brigada foram explicadas. Mensalmente, cada secretaria deverá produzir um relatório sobre as ações de combate à dengue e as providências tomadas por cada secretaria para sanar os problemas. A ideia da equipe…